Execução Fiscal 0001064-21.2017.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.784.637,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA APARECIDA MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:07

Juntado(a) - Habilitação em processo

19/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2024, 19:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/02/2024, 13:29

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 12:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

OUTROS

•14/03/2024, 17:37

OUTROS

•17/05/2023, 09:34

19/04/2024, 16:07

Juntado(a) - Habilitação em processo

19/04/2024, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2024, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2024, 19:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2024, 17:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 17:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

06/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 09:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

18/07/2022, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINA ACUCAREIRA PASSOS SA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2022, 08:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 08:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de USINA ACUCAREIRA PASSOS SA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2021, 17:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001064-21.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USINA ACUCAREIRA PASSOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001064-21.2017.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): USINA ACUCAREIRA PASSOS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 16:13

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 21:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2020, 10:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2019, 10:13

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/05/2019, 20:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 09:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2018, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 12:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2018, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2017, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 10:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - carta de citação 837/2017

10/11/2017, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2017, 11:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2017, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 09:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2017, 12:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/04/2017, 17:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/04/2017, 17:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2017, 16:28

OUTROS

•10/05/2022, 08:51