Execução Fiscal 0044559-15.2012.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 48.171,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2022, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 17:40

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 06:21

Juntada de termo

09/06/2022, 12:57

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:07

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:33

Juntada de manifestação

09/11/2021, 09:56

Juntada de manifestação

09/11/2021, 09:54

Todas as movimentações(118)

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2022, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 17:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2022, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 17:40

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:40

Conclusos para despacho

17/11/2022, 06:21

Juntada de termo

09/06/2022, 12:57

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 14:07

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:33

Juntada de manifestação

09/11/2021, 09:56

Juntada de manifestação

09/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 16:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:47

Publicado Citação em 01/06/2021.

01/06/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0044559-15.2012.4.01.3700. Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP CNPJ: 63.439.921/0001-75 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 3.649,69 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s). FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 14/04/2021. Eu,.................................., Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Ângelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe:: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da dívida: R$ 48.171,72 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: [Contribuições Sociais] Processo Administrativo: 40432528-9, 40432529-7 CDA: 40432528-9, 40432529-7

31/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2021, 16:09

Expedição de Edital.

28/05/2021, 16:09

Decorrido prazo de ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:03

Juntada de manifestação

24/02/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044559-15.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044559-15.2012.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTECNICA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL INDUSTRIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

10/02/2021, 15:21

Juntada de volume

10/02/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 14:36

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/02/2021, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/08/2020, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2020, 21:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

23/01/2020, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2020, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 17/01/2020

16/01/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2019, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/10/2019, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

18/10/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/04/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2019, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2018, 10:55

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - decisão ai 2925-13-2014.4.01.0000

15/06/2018, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2018, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/05/2018, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2018, 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/10/2017, 15:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2017, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO RENÚNCIA

13/02/2017, 10:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/08/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2016, 18:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2015, 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/05/2015, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2015, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2015, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 28/11/2014

27/11/2014, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2014, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2014, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2014, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 15:29

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

14/05/2014, 13:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/03/2014, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2014, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2014, 10:15

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

18/02/2014, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

18/02/2014, 10:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/02/2014, 15:02

EXTRACAO DE CERTIDAO

13/12/2013, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão acima foi disponibilizado(a) às fls. 1439/1448 do e-DJF1, Ano 2013, edição n. 242, de 12/12/2013, com publicação em 13/12/2013

13/12/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2013, 14:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

06/12/2013, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2013, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2013, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2013, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/09/2013, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 02/08/2013

01/08/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2013, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2013, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

29/07/2013, 13:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/06/2013, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2013, 13:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2013, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2012, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2012, 17:29

INICIAL AUTUADA

13/12/2012, 17:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2012, 17:56

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 17:40

Despacho

•11/03/2022, 14:07

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