Execução Fiscal 0060023-11.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 103.404,32

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:54

Juntada de termo

19/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 18:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

18/03/2023, 11:12

Cancelada a conclusão

18/03/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

22/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de VICENTE ALVES BEZERRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:55

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:55

Juntada de Certidão

19/06/2024, 15:54

Juntada de termo

19/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

13/12/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 18:24

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

18/03/2023, 11:12

Cancelada a conclusão

18/03/2023, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

22/05/2022, 18:27

Decorrido prazo de VICENTE ALVES BEZERRA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:55

Juntada de manifestação

08/02/2022, 14:14

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:51

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 23:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 23:00

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 12:59

Juntada de manifestação

16/12/2021, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/10/2021, 10:10

Decorrido prazo de VICENTE ALVES BEZERRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:29

Publicado Citação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0060023-11.2014.4.01.3700. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: EXECUTADO: VICENTE ALVES BEZERRA CPF: 444.772.103-10 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 103.404,32 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 5 de maio de 2021. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente) Citação - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe:: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Natureza da Dívida: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] Processo Administrativo: 10320605695201465 CDA: 3111400459742

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 16:45

Expedição de Edital.

07/05/2021, 13:38

Decorrido prazo de VICENTE ALVES BEZERRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:03

Juntada de manifestação

24/02/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060023-11.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE ALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE ALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060023-11.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VICENTE ALVES BEZERRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE ALVES BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 11:36

Juntada de volume

11/02/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 14:36

EXTRACAO DE CERTIDAO

05/02/2021, 16:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/07/2020, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2020, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2020, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 18/10/2019

17/10/2019, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/10/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 16:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/05/2019, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 16:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - CITAÇÃO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

04/02/2019, 15:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

25/09/2018, 18:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

11/09/2018, 16:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/04/2018, 17:06

CITACAO: ORDENADA

27/04/2018, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

16/01/2018, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 15/12/2017

14/12/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2017, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DEPÓSITO TRANSFERÊNCIA

03/05/2017, 18:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) juntada de detalhamento de transferencia

04/10/2016, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/09/2016, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO POSITIVO

26/08/2016, 11:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

22/08/2016, 18:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/08/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2016, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2016, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 14:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2016, 16:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2016, 16:29

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2016, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2016, 13:18

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2016, 18:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 18:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2015, 17:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/03/2015, 13:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2015, 18:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2015, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2015, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2014, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 08:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2014, 11:19

INICIAL AUTUADA

28/11/2014, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2014, 16:45

Documentos

Despacho

•20/03/2023, 13:41

Sentença Tipo B

•26/01/2022, 23:00