Execução Fiscal 0001654-84.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

SIDNEI ALMEIDA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:57

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:14

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:09

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:31

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:28

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025

14/02/2025, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:50

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:57

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:57

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:09

18/12/2024, 16:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:14

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:09

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:31

Juntada de Certidão

09/08/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

07/08/2024, 19:42

Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 07:20

Juntada de Certidão

26/07/2024, 07:20

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:05

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2023, 15:54

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 15:54

Conclusos para decisão

10/02/2023, 14:51

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:50

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 10:02

Juntada de Certidão

02/12/2022, 19:41

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 20:12

Outras Decisões

18/05/2022, 20:12

Conclusos para decisão

24/01/2022, 18:08

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 10:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:13

Juntada de Certidão

20/08/2021, 14:39

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

20/04/2021, 17:47

Cancelada a movimentação processual

20/04/2021, 17:47

Juntada de Certidão

20/04/2021, 17:41

Decorrido prazo de SIDNEI ALMEIDA DE JESUS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:45

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001654-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: SIDNEI ALMEIDA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEI ALMEIDA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001654-84.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: SIDNEI ALMEIDA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEI ALMEIDA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 16:49

Juntada de volume

16/12/2020, 16:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2020, 20:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2020, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2020, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/12/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2019, 14:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2019, 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2019, 17:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 17:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO EM TODOS OS ENDEREÇOS FORNECIDOS)

03/07/2019, 14:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 00:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

01/02/2019, 13:33

INICIAL AUTUADA

01/02/2019, 13:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2019, 14:50

Decisão

•09/08/2024, 16:28

Despacho

•26/07/2024, 07:20

Decisão

•26/07/2023, 15:54

Decisão

•18/05/2022, 20:12