Execução Fiscal 0000612-93.2003.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2026, 17:58

Trânsito em julgado

12/06/2026, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:10

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 19:24

Documento (Certidão)

31/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:58

Documento (Certidão)

23/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2023, 11:34

Documento (Certidão)

14/12/2023, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

10/07/2023, 10:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2023, 14:22

Todas as movimentações(171)

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2026, 17:58

Trânsito em julgado

12/06/2026, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:10

Conclusão (para julgamento)

28/05/2026, 21:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 19:24

Documento (Certidão)

31/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 14:58

Documento (Certidão)

23/09/2024, 15:41

Documento (Certidão)

06/02/2024, 15:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2023, 11:34

Documento (Certidão)

14/12/2023, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

10/07/2023, 10:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/06/2023, 14:22

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:01

Decurso de Prazo

07/10/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 10:57

Publicação

24/08/2022, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 01:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:18

Documento (Certidão)

22/08/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/07/2022, 21:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2022, 11:06

Ato ordinatório

12/07/2022, 11:06

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 11:06

Ato ordinatório

12/07/2022, 11:06

Devolvidos os autos

12/07/2022, 11:01

Intimação

04/02/2021, 11:59

Mero expediente

21/10/2020, 13:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 12:12

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 08:27

Recebimento

15/10/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:01

Intimação

27/09/2019, 09:50

Mero expediente

23/08/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 18:51

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 16:03

Recebimento

18/07/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:01

Intimação

07/06/2018, 14:08

Recebimento

07/06/2018, 14:07

Devolvidos os autos

07/06/2018, 14:07

Por decisão judicial

30/04/2018, 08:38

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2018, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2017, 15:22

Mero expediente

21/03/2017, 08:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 09:25

Recebimento

28/03/2016, 09:25

Recebimento

11/03/2016, 09:35

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:18

Recebimento

19/02/2016, 08:18

Intimação

03/12/2015, 08:38

Recebimento

03/12/2015, 08:38

Por decisão judicial

17/06/2015, 13:27

Mero expediente

17/06/2015, 13:27

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

11/06/2015, 10:37

Recebimento

05/06/2015, 13:54

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:13

Intimação

04/05/2015, 14:53

Outras Decisões

30/04/2015, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 12:51

Apensamento

14/11/2014, 14:41

Mero expediente

31/10/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

22/07/2014, 11:11

Recebimento

22/07/2014, 07:02

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 07:49

Intimação

18/02/2014, 09:55

Recebimento

18/02/2014, 09:55

Recebimento

14/02/2014, 16:05

Recebimento

14/02/2013, 14:14

Ato ordinatório

14/02/2013, 14:14

Citação

24/10/2012, 08:48

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2012, 13:13

Mandado

07/08/2012, 13:10

Outras Decisões

16/07/2012, 08:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2012, 14:14

Recebimento

05/06/2012, 09:57

Recebimento

30/05/2012, 16:42

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 07:48

Recebimento

02/03/2012, 07:48

Intimação

15/06/2011, 14:27

Recebimento

15/06/2011, 14:27

Convenção das Partes

10/12/2010, 11:04

Mero expediente

10/12/2010, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 11:04

Recebimento

26/11/2010, 11:01

Recebimento

18/11/2010, 16:21

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:19

Intimação

03/08/2010, 08:44

Recebimento

03/08/2010, 08:44

Por decisão judicial

26/06/2009, 11:15

Mero expediente

26/06/2009, 11:15

Conclusão (para despacho)

26/06/2009, 11:15

Recebimento

23/06/2009, 08:45

Recebimento

19/06/2009, 09:01

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 07:24

Intimação

15/04/2009, 14:28

Recebimento

13/03/2009, 11:40

Remessa

12/03/2009, 11:22

Remessa

03/03/2009, 09:34

deferimento

25/02/2009, 16:55

Conclusão (para decisão)

20/11/2008, 08:33

Recebimento

08/10/2008, 15:06

Recebimento

03/10/2008, 14:22

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 07:28

Intimação

11/04/2008, 08:11

Ato ordinatório

11/04/2008, 07:59

Citação

18/03/2008, 11:16

Citação

21/02/2008, 09:07

Citação

21/02/2008, 09:07

Citação

18/02/2008, 09:48

Mero expediente

18/02/2008, 09:48

Conclusão (para despacho)

10/01/2008, 10:43

Recebimento

19/11/2007, 07:42

Recebimento

09/11/2007, 14:32

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 07:47

Intimação

30/07/2007, 11:50

Devolvidos os autos

30/07/2007, 11:50

Por decisão judicial

08/05/2007, 13:27

Documento (Carta precatória)

23/04/2007, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

20/03/2007, 09:15

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2007, 08:21

Mero expediente

28/02/2007, 08:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 12:55

Recebimento

01/12/2006, 09:02

Recebimento

30/11/2006, 11:17

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 11:36

Intimação

19/06/2006, 08:48

Devolvidos os autos

19/06/2006, 08:48

Provisório

17/10/2005, 11:53

Arquivamento

17/10/2005, 08:47

Mero expediente

17/10/2005, 08:46

Conclusão (para despacho)

12/08/2005, 10:14

Recebimento

12/08/2005, 10:13

Recebimento

04/08/2005, 17:41

Entrega em carga/vista

29/04/2005, 07:59

Intimação

24/02/2005, 10:59

Mero expediente

24/02/2005, 10:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2004, 08:28

Recebimento

09/12/2004, 08:28

Ato ordinatório

25/11/2004, 12:22

Expedição de documento (Ofício)

20/10/2004, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2004, 17:40

Mero expediente

16/09/2004, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/09/2004, 12:11

Documento (Carta precatória)

24/06/2004, 10:32

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2004, 08:37

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2004, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2004, 16:52

Citação

02/03/2004, 09:32

Mero expediente

19/02/2004, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/02/2004, 10:54

Recebimento

22/01/2004, 18:42

Recebimento

21/01/2004, 11:04

Entrega em carga/vista

09/01/2004, 07:51

Intimação

29/09/2003, 17:52

Mero expediente

29/09/2003, 17:52

Conclusão (para despacho)

29/09/2003, 17:52

Intimação

28/07/2003, 16:07

Citação

18/06/2003, 11:57

Citação

29/05/2003, 18:15

Citação

17/03/2003, 08:42

Mero expediente

13/03/2003, 09:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 15:00

Recebimento

06/02/2003, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2003, 13:05

Documentos

Nenhum documento disponível