Execução Fiscal 0000530-96.1988.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 20:57

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 20:57

Documento (Certidão)

06/03/2024, 11:05

Documento (Certidão)

09/02/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 10:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/01/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 06:54

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:39

Por decisão judicial

10/10/2022, 15:34

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:07

Publicação

24/08/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:49

Todas as movimentações(154)

Definitivo

21/03/2024, 20:57

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 20:57

Documento (Certidão)

06/03/2024, 11:05

Documento (Certidão)

09/02/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2024, 10:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/01/2024, 10:27

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 06:54

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:39

Por decisão judicial

10/10/2022, 15:34

Decurso de Prazo

07/10/2022, 08:07

Publicação

24/08/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:49

Documento (Certidão)

22/08/2022, 11:36

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2021, 06:56

Ato ordinatório

09/08/2021, 09:36

Por decisão judicial

26/04/2012, 21:00

Mero expediente

26/04/2012, 21:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 09:07

Documento (Outros documentos)

25/04/2012, 09:07

Recebimento

23/04/2012, 09:10

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 09:42

Intimação

15/02/2012, 19:56

Mero expediente

15/02/2012, 19:56

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 14:33

deferimento

06/02/2012, 17:44

Conclusão (para decisão)

16/01/2012, 10:57

Documento (Outros documentos)

12/01/2012, 19:18

Recebimento

09/01/2012, 11:41

Entrega em carga/vista

21/11/2011, 13:41

Intimação

14/10/2011, 19:08

Mero expediente

14/10/2011, 19:08

Conclusão (para despacho)

22/09/2011, 10:01

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/09/2011, 10:01

Recebimento

19/09/2011, 09:26

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 09:11

Intimação

28/07/2011, 18:22

Outras Decisões

28/07/2011, 18:22

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 08:46

Recebimento

02/06/2011, 08:46

Recebimento

30/05/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

31/03/2011, 16:00

Intimação

10/03/2011, 19:00

Mero expediente

10/03/2011, 18:59

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 18:59

deferimento

31/01/2011, 11:13

Conclusão (para decisão)

30/11/2010, 15:19

Recebimento

30/11/2010, 15:19

Recebimento

25/11/2010, 16:05

Entrega em carga/vista

18/08/2010, 12:45

Intimação

20/07/2010, 18:16

Recebimento

20/07/2010, 18:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2010, 18:16

Mandado

10/06/2010, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2010, 15:47

Mandado

24/05/2010, 18:32

Citação

24/05/2010, 18:32

Citação

22/04/2010, 13:07

Citação

30/03/2010, 19:05

Mero expediente

30/03/2010, 18:59

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 14:21

Recebimento

23/03/2010, 14:20

Recebimento

17/03/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

17/02/2010, 12:17

deferimento

26/11/2009, 17:44

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 12:36

Recebimento

08/10/2009, 00:00

Recebimento

06/10/2009, 10:42

Entrega em carga/vista

30/09/2009, 09:35

Intimação

15/09/2009, 19:01

Recebimento

15/09/2009, 19:01

Recebimento

15/09/2009, 19:01

Recebimento

15/09/2009, 11:12

Provisório

06/02/2009, 10:20

Ato ordinatório

06/02/2009, 10:20

Por decisão judicial

25/10/2007, 10:00

Em Secretaria

25/10/2007, 09:57

Intimação

10/09/2007, 16:22

Mero expediente

10/09/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 16:22

Outras Decisões

30/08/2007, 16:02

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 13:50

Recebimento

24/08/2007, 13:50

Recebimento

22/08/2007, 17:58

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 14:19

Intimação

11/04/2007, 15:21

Mero expediente

11/04/2007, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 15:29

Recebimento

10/04/2007, 15:29

Recebimento

03/04/2007, 12:10

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:15

Intimação

30/05/2006, 10:07

Recebimento

30/05/2006, 10:07

Provisório

10/08/2005, 13:34

Por decisão judicial

28/08/2003, 17:40

Recebimento

28/08/2003, 17:39

Recebimento

25/08/2003, 12:17

Entrega em carga/vista

07/08/2003, 13:02

Intimação

07/08/2003, 11:00

Mero expediente

15/07/2003, 18:59

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 10:49

Recebimento

15/07/2003, 10:49

Recebimento

08/07/2003, 16:43

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 14:53

Ato ordinatório

09/05/2003, 15:07

Intimação

24/02/2003, 12:51

Convenção das Partes

25/03/2002, 10:40

Mero expediente

08/03/2002, 14:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 15:18

Recebimento

30/04/2001, 15:17

Recebimento

27/04/2001, 15:57

Entrega em carga/vista

31/08/2000, 17:29

Intimação

31/08/2000, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2000, 09:59

Intimação

08/05/2000, 11:31

Mero expediente

05/05/2000, 18:55

Conclusão (para despacho)

05/05/2000, 18:55

Por decisão judicial

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Por decisão judicial

29/04/1999, 17:07

Mero expediente

29/04/1999, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/04/1999, 17:05

Recebimento

05/03/1999, 15:35

Recebimento

24/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/1999, 17:07

Intimação

07/05/1998, 14:56

Por decisão judicial

25/11/1997, 12:02

Mero expediente

14/11/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

21/10/1997, 14:42

Recebimento

13/10/1997, 14:00

Entrega em carga/vista

14/05/1997, 16:50

Ato ordinatório

14/04/1997, 11:33

Entrega em carga/vista

15/10/1996, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/10/1996, 11:46

Por decisão judicial

29/05/1996, 14:50

Ato ordinatório

20/05/1996, 17:28

Mandado (entregue ao destinatário)

17/04/1996, 15:55

Mandado

15/04/1996, 13:33

Entrega em carga/vista

02/04/1996, 16:53

Ato ordinatório

02/04/1996, 16:28

Entrega em carga/vista

20/03/1996, 12:10

Conclusão (para despacho)

11/03/1996, 17:53

Ato ordinatório

21/11/1995, 17:54

Ato ordinatório

07/04/1995, 12:39

Conclusão (para despacho)

08/09/1994, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/1992, 09:15

Mandado

04/05/1992, 08:44

Ato ordinatório

26/03/1992, 12:15

Ato ordinatório

24/01/1992, 17:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

23/05/1990, 08:02

Documentos

Nenhum documento disponível