Execução Fiscal 0010756-78.1992.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2024, 11:45

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:11

Expedida/Certificada

17/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:48

Por decisão judicial

19/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:24

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:24

Todas as movimentações(253)

Definitivo

26/08/2024, 11:45

Documento (Certidão)

21/08/2024, 11:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:11

Expedida/Certificada

17/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024, 14:33

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2024, 14:33

Conclusão (para julgamento)

04/07/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:48

Por decisão judicial

19/10/2022, 16:30

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:24

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:24

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 10:03

Publicação

25/08/2022, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:55

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 11:03

Ato ordinatório

04/03/2022, 08:53

Por decisão judicial

18/12/2018, 17:21

Outras Decisões

18/12/2018, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 17:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 14:40

Recebimento

28/11/2018, 14:40

Recebimento

28/11/2018, 14:40

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 14:16

Intimação

19/11/2018, 17:33

Recebimento

19/11/2018, 17:33

Documento (Outros documentos)

08/01/2018, 15:56

Recebimento

08/01/2018, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2017, 11:03

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2017, 12:43

Recebimento

27/09/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 14:40

Recebimento

31/05/2017, 14:40

Recebimento

31/05/2017, 14:40

Entrega em carga/vista

29/05/2017, 09:25

Intimação

26/05/2017, 10:23

Recebimento

26/05/2017, 10:20

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 08:18

Intimação

03/05/2017, 10:31

Outras Decisões

28/04/2017, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 14:26

Recebimento

24/01/2017, 14:26

Recebimento

24/01/2017, 14:26

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 10:35

Intimação

05/12/2016, 14:12

Recebimento

05/12/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 15:46

Recebimento

20/09/2016, 15:46

Recebimento

20/09/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

08/09/2016, 08:26

Intimação

01/08/2016, 15:45

Outras Decisões

01/08/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 12:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:00

Recebimento

01/04/2016, 16:00

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:12

Intimação

02/03/2016, 15:27

Recebimento

02/03/2016, 15:26

Ato ordinatório

13/01/2016, 17:36

Recebimento

02/12/2015, 14:15

deferimento

11/05/2015, 16:38

Outras Decisões

11/05/2015, 16:38

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 12:41

Recebimento

29/10/2014, 15:06

Recebimento

29/10/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 08:55

Intimação

17/10/2014, 13:38

Em Secretaria

17/10/2014, 13:38

Recebimento

17/10/2014, 13:38

Citação

17/03/2014, 16:25

Citação

13/03/2014, 18:17

Citação

13/03/2014, 18:17

Citação

13/03/2014, 13:48

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

12/09/2013, 17:44

Documento (Outros documentos)

14/08/2013, 15:58

Recebimento

14/08/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 09:02

Intimação

23/05/2013, 19:55

Recebimento

22/05/2013, 19:59

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2013, 19:53

Mandado

25/01/2013, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2012, 16:05

Mandado

23/07/2012, 14:36

Recebimento

23/07/2012, 14:36

Recebimento

13/07/2012, 16:43

Recebimento

13/07/2012, 16:43

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 08:06

Recebimento

22/06/2012, 11:27

Intimação

19/06/2012, 14:02

Outras Decisões

14/06/2012, 19:02

Conclusão (para decisão)

14/06/2012, 13:54

Recebimento

08/08/2011, 17:28

Recebimento

08/08/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 08:50

Recebimento

29/07/2011, 14:41

Intimação

22/07/2011, 12:43

Mero expediente

08/07/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:15

Recebimento

24/08/2010, 17:00

Recebimento

24/08/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 09:25

Intimação

06/07/2010, 18:12

Mero expediente

06/07/2010, 18:12

Conclusão (para despacho)

06/07/2010, 13:51

Ato ordinatório

24/02/2010, 15:27

deferimento

30/09/2009, 18:10

Recebimento

28/09/2009, 18:10

Recebimento

28/09/2009, 18:09

Recebimento

02/09/2009, 16:13

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 10:54

Intimação

21/08/2009, 15:02

Recebimento

21/08/2009, 15:02

Ato ordinatório

20/08/2009, 17:43

deferimento

05/06/2009, 18:45

Ato ordinatório

05/06/2009, 18:45

deferimento

26/01/2009, 15:43

Recebimento

19/12/2008, 17:22

Recebimento

19/12/2008, 17:22

Recebimento

20/10/2008, 15:25

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:08

Recebimento

10/10/2008, 18:22

Intimação

24/07/2008, 15:01

Recebimento

24/07/2008, 15:01

Mero expediente

29/05/2008, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/05/2008, 18:30

deferimento

15/05/2008, 16:27

Recebimento

20/11/2007, 19:09

Outras Decisões

30/07/2007, 19:17

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 10:08

Recebimento

04/06/2007, 13:46

Recebimento

21/05/2007, 13:33

Recebimento

16/05/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 16:48

Intimação

16/03/2007, 10:23

Recebimento

16/03/2007, 10:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2007, 10:23

Mandado

14/12/2006, 11:39

Mandado

03/07/2006, 13:48

Recebimento

21/06/2006, 17:47

Recebimento

21/06/2006, 17:47

Recebimento

23/05/2006, 19:34

Entrega em carga/vista

10/05/2006, 18:01

Intimação

09/05/2006, 12:29

Mero expediente

07/04/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/04/2006, 10:54

Ato ordinatório

05/04/2006, 10:54

Intimação

09/02/2006, 17:44

Recebimento

09/02/2006, 17:44

Intimação

15/12/2005, 16:25

Intimação

07/11/2005, 13:54

Intimação

27/07/2005, 16:15

Recebimento

27/07/2005, 16:15

Ato ordinatório

27/07/2005, 16:15

Ato ordinatório

05/05/2005, 18:09

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2005, 18:09

deferimento

14/04/2005, 08:56

Outras Decisões

31/03/2005, 18:01

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 12:54

Recebimento

03/02/2005, 18:57

Recebimento

03/02/2005, 18:57

Recebimento

17/11/2004, 16:35

Entrega em carga/vista

22/10/2004, 16:10

Intimação

21/10/2004, 12:28

Mero expediente

21/10/2004, 12:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2004, 12:28

Provisório

25/11/2002, 10:31

Em Secretaria

25/11/2002, 10:31

Intimação

20/11/2002, 12:14

Outras Decisões

20/11/2002, 12:14

Conclusão (para decisão)

19/11/2002, 13:13

Ato ordinatório

13/11/2002, 16:37

Em Secretaria

02/09/2002, 12:56

Intimação

28/08/2002, 17:12

Mero expediente

28/08/2002, 17:11

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 17:11

Em Secretaria

11/07/2002, 11:48

Intimação

28/02/2002, 13:31

Mero expediente

19/02/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2002, 09:18

Ato ordinatório

16/11/2001, 14:07

Em Secretaria

13/09/2001, 14:30

Intimação

28/08/2001, 14:26

Mero expediente

23/08/2001, 17:23

Conclusão (para despacho)

23/08/2001, 11:14

Recebimento

28/06/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

19/06/2001, 15:55

Intimação

24/05/2001, 17:07

Mero expediente

24/05/2001, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 17:07

Por decisão judicial

04/10/1999, 13:05

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

26/03/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

03/03/1999, 16:52

Intimação

29/10/1998, 19:38

Mero expediente

23/10/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/10/1998, 16:18

Recebimento

28/09/1998, 17:46

Recebimento

28/09/1998, 17:40

Entrega em carga/vista

03/09/1998, 17:12

Intimação

07/05/1998, 13:38

Mero expediente

04/05/1998, 18:02

Conclusão (para despacho)

04/05/1998, 13:23

Por decisão judicial

14/04/1997, 18:00

Ato ordinatório

14/04/1997, 00:00

Por decisão judicial

09/01/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 15:39

Entrega em carga/vista

03/07/1996, 00:00

Ato ordinatório

21/06/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

12/03/1996, 13:10

Ato ordinatório

12/03/1996, 13:00

Entrega em carga/vista

09/11/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

21/09/1995, 15:08

Entrega em carga/vista

17/08/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

20/07/1995, 14:28

Entrega em carga/vista

23/03/1995, 14:45

Ato ordinatório

23/03/1995, 14:37

Entrega em carga/vista

22/02/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/1995, 00:00

Por decisão judicial

10/11/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

27/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

17/05/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

24/03/1994, 14:12

Ato ordinatório

24/03/1994, 14:11

Entrega em carga/vista

04/11/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1993, 00:00

Ato ordinatório

06/10/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/1993, 18:36

Ato ordinatório

09/07/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/1993, 00:00

Entrega em carga/vista

03/06/1993, 16:57

Conclusão (para despacho)

18/05/1993, 14:56

Ato ordinatório

10/05/1993, 18:00

Ato ordinatório

07/05/1993, 15:38

Mandado

22/04/1993, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/03/1993, 00:00

Ato ordinatório

16/02/1993, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/1992, 16:44

Documentos

Nenhum documento disponível