Execução Fiscal 0010959-43.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/11/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 12:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

26/11/2023, 17:42

Reativação

26/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:58

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:25

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:53

Publicação

25/08/2022, 00:54

Provisório

23/08/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:44

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 00:17

Ato ordinatório

19/08/2021, 09:54

Todas as movimentações(40)

Definitivo

28/11/2023, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 12:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

26/11/2023, 17:42

Reativação

26/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:58

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:25

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:53

Publicação

25/08/2022, 00:54

Provisório

23/08/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:44

Documento (Certidão)

23/08/2022, 09:33

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 09:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/08/2021, 00:17

Ato ordinatório

19/08/2021, 09:54

Por decisão judicial

23/03/2017, 16:25

Recebimento

23/03/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

20/03/2017, 08:08

Intimação

08/03/2017, 13:37

Mero expediente

08/03/2017, 13:37

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 08:54

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 08:54

Recebimento

02/02/2017, 15:25

Entrega em carga/vista

25/01/2017, 09:12

Intimação

23/01/2017, 14:58

Intimação

02/12/2016, 18:04

Recebimento

02/12/2016, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/12/2016, 18:04

Mandado

04/11/2016, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2016, 12:05

Mandado

27/09/2016, 18:33

Citação

27/09/2016, 18:32

Citação

18/08/2016, 09:36

Citação

03/06/2016, 13:01

Mero expediente

02/06/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 17:19

Recebimento

31/05/2016, 17:19

Remessa (outros motivos)

24/05/2016, 18:32

Protocolo de Petição

24/05/2016, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2016, 17:36

Documentos

Nenhum documento disponível