Execução Fiscal 0005745-53.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

23/04/2026, 14:13

Publicação

25/03/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 06:43

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 13:38

Documento (Certidão)

23/03/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:38

Mero expediente

23/03/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 12:01

Petição (Apelação)

23/01/2025, 22:10

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:40

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:57

Ausência de pressupostos processuais

29/10/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 19:22

Todas as movimentações(128)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 14:13

Decurso de Prazo

23/04/2026, 14:13

Publicação

25/03/2026, 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 06:43

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 13:38

Documento (Certidão)

23/03/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 13:38

Mero expediente

23/03/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 12:01

Petição (Apelação)

23/01/2025, 22:10

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:40

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:57

Ausência de pressupostos processuais

29/10/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:18

Documento (Certidão)

07/06/2024, 09:52

Mero expediente

07/06/2024, 09:52

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 15:37

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:37

Mero expediente

14/08/2023, 15:37

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:23

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:55

Publicação

25/08/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 12:28

Documento (Certidão)

23/08/2022, 12:25

Documento (Certidão)

23/08/2022, 12:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2022, 00:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/08/2022, 09:55

Ato ordinatório

04/08/2022, 09:55

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 09:55

Ato ordinatório

04/08/2022, 09:55

Conclusão (para decisão)

12/01/2022, 13:29

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 14:55

Recebimento

14/11/2019, 09:04

Entrega em carga/vista

12/11/2019, 15:25

Intimação

27/02/2019, 09:07

Mero expediente

26/02/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 08:47

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 15:13

Mero expediente

30/11/2017, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 12:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 17:02

Outras Decisões

21/03/2017, 09:56

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 10:03

Recebimento

01/09/2016, 09:18

Documento (Outros documentos)

10/12/2015, 15:55

Recebimento

09/12/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 10:25

Intimação

11/03/2015, 09:22

Mero expediente

11/03/2015, 09:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 09:22

Intimação

05/12/2014, 15:44

Recebimento

05/12/2014, 15:44

Ato ordinatório

05/12/2014, 15:44

Por decisão judicial

10/12/2013, 15:52

Mero expediente

10/12/2013, 15:52

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 15:51

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 16:47

Recebimento

31/07/2013, 15:01

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 15:11

Intimação

07/02/2013, 13:58

Recebimento

07/02/2013, 13:58

Convenção das Partes

30/10/2012, 10:30

Mero expediente

30/10/2012, 10:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 10:30

Documento (Outros documentos)

25/10/2012, 07:40

Recebimento

23/10/2012, 14:37

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 12:40

Intimação

24/07/2012, 13:08

Recebimento

24/07/2012, 13:08

Por decisão judicial

27/07/2011, 13:19

Mero expediente

25/07/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 11:02

Recebimento

04/07/2011, 08:59

Recebimento

20/06/2011, 15:17

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 08:42

Intimação

15/03/2011, 11:26

Recebimento

15/03/2011, 11:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2011, 11:26

Mandado

18/01/2011, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2011, 14:27

Mandado

14/09/2010, 08:11

Mero expediente

14/09/2010, 08:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2010, 10:08

Recebimento

14/04/2010, 09:55

Recebimento

23/03/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

11/03/2010, 09:36

Intimação

09/03/2010, 08:24

Convenção das Partes

24/09/2009, 09:45

Mero expediente

24/09/2009, 09:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 09:45

Recebimento

11/09/2009, 13:33

Recebimento

10/09/2009, 11:43

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 14:44

Intimação

03/09/2009, 14:19

Recebimento

03/09/2009, 14:19

Outras Decisões

08/05/2009, 12:54

Conclusão (para decisão)

03/02/2009, 12:23

Recebimento

05/12/2008, 12:05

Provisório

15/03/2005, 13:40

Ato ordinatório

15/03/2005, 13:39

Por decisão judicial

01/03/2004, 13:02

Outras Decisões

20/02/2004, 08:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 09:18

Recebimento

02/12/2003, 08:40

Recebimento

28/11/2003, 09:46

Recebimento

14/11/2003, 15:13

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 09:50

Intimação

07/10/2003, 18:02

Intimação

07/10/2003, 18:01

Outras Decisões

23/09/2003, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/09/2003, 11:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2003, 18:20

Mandado

30/07/2003, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2003, 08:55

Mandado

04/06/2003, 12:14

Citação

04/06/2003, 12:13

Citação

28/02/2003, 13:59

Citação

13/02/2003, 10:09

Mero expediente

13/02/2003, 09:50

Conclusão (para despacho)

03/02/2003, 12:01

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2003, 12:29

Processo Encaminhado

14/10/2002, 09:35

Documentos

Nenhum documento disponível