Execução Fiscal 0001392-90.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.951,41

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FRANCO NETO

CPF

Reu

HERMES GOMES DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

DIEGO AMARAL SILVA

OAB/MG 123442·CPF·Representa: Réu

JONH KENNEDY ALMEIDA MATOS

OAB/MG 148263·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO

OAB/MG 171165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 01:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2023, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2022, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/08/2022, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 22:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/08/2022, 22:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:17

Todas as movimentações(132)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 01:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•22/02/2023, 09:43

OUTROS

•01/08/2022, 22:56

22/03/2023, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/11/2022, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/08/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/08/2022, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 22:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/08/2022, 22:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2022, 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 17:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/04/2022, 18:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 19:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 14:55

Decisão interlocutória de Mérito

03/03/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/09/2021, 18:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/05/2021, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FRANCO NETO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMES GOMES DE MORAES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001392-90.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMES GOMES DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001392-90.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERMES GOMES DE MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001392-90.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE FRANCO NETO GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO - (OAB: MG171165) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001392-90.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CMF - CONSTRUTORA MORAES FRANCO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE FRANCO NETO GABRIELA CRISTINA MACEDO FRANCO - (OAB: MG171165) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de volume

11/02/2021, 17:45

Juntado(a) - Petição Inicial

11/02/2021, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA DIGITALIZAÇÃO

20/11/2020, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES. 313 - DESPACHO FL. 126

15/07/2020, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) FL. 130

15/07/2020, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CEF - FL. 130

15/07/2020, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 128/129 - ENVIO DO OFÍCIO DE FL. 127

03/07/2020, 14:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - FLS. 127

03/07/2020, 14:21

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FL. 125

02/07/2020, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

01/06/2020, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2020, 15:27

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2020, 16:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2019, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.

21/11/2018, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 11:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2018, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2018, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/09/2018, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/09/2018, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2018, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 18:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CURADORA ESPECIAL.

04/09/2018, 18:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2018, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2018, 14:20

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DOS EMBARGOS.

11/05/2018, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS N° 212-34.2017.4.01.3824.

11/05/2018, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 11:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2018, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2018, 12:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/08/2017, 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/08/2017, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2017, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 13:30

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/03/2017, 09:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 10:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

02/12/2016, 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/12/2016, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/11/2016, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/2016, 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2016, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - EXECUTADO CITADO POR EDITAL. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL.

18/11/2016, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2016, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 11:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2016, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2016, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2016, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2016, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/06/2016, 17:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/04/2016, 11:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2016, 17:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2016, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2016, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2016, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO ENCARTADA NOS AUTOS

13/01/2016, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2015, 15:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

21/09/2015, 10:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

15/09/2015, 16:15

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/09/2015, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/09/2015, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/09/2015, 10:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/07/2015, 15:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

28/07/2015, 15:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/06/2015, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2015, 14:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2015, 10:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/04/2015, 12:25

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2015, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 15:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/11/2014, 10:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 17:45

OUTROS

•03/03/2022, 14:55