Execução Fiscal 0001579-94.2019.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.257.297,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 07:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/09/2023, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2023, 22:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 13:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 17:03

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 07:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•07/08/2023, 13:17

11/09/2023, 17:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2023, 22:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 13:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 17:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:57

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2021, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

21/10/2021, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2021, 17:37

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/10/2021, 17:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001579-94.2019.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001579-94.2019.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 14:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/02/2021, 14:31

Juntado(a) - Petição Inicial

11/02/2021, 14:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/10/2019, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 11:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2019, 15:42