Execução Fiscal 0022059-02.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.929,51

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROTEJE COMERCIO DE MATERIAIS DE COMB A INCENDIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:35

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 16:20

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:03

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:51

Arquivado Provisoramente

21/04/2022, 00:27

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:35

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•16/10/2025, 13:35

Sentença Tipo C

•06/10/2025, 12:58

06/10/2025, 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 18:31

Juntada de petição intercorrente

02/06/2025, 22:52

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 16:20

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

27/05/2025, 17:03

Processo Desarquivado

27/05/2025, 16:51

Arquivado Provisoramente

21/04/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 14:45

Decorrido prazo de PROTEJE COMERCIO DE MATERIAIS DE COMB A INCENDIO LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:21

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022059-02.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PROTEJE COMERCIO DE MATERIAIS DE COMB A INCENDIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTEJE COMERCIO DE MATERIAIS DE COMB A INCENDIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022059-02.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PROTEJE COMERCIO DE MATERIAIS DE COMB A INCENDIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROTEJE COMERCIO DE MATERIAIS DE COMB A INCENDIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:12

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 18:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2020, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2020, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2020, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 17:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/08/2019, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/08/2019, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/08/2019, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/01/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF, RETIRADO PELO BIANO

04/05/2018, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/04/2018, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 14:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2017, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 17:47

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/05/2016, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/05/2016, 17:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2015, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 12:00

INICIAL AUTUADA

04/12/2014, 16:05

REDISTRIBUICAO MANUAL

26/11/2014, 08:58

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETER À 10ª VARA

13/11/2014, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014, 16:54

INICIAL AUTUADA

10/10/2014, 16:54

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

07/10/2014, 17:34

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

30/09/2014, 14:30

INICIAL AUTUADA

27/06/2014, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2014, 13:51

Despacho

•29/05/2025, 16:20

Despacho

•20/04/2021, 14:45