Execução Fiscal 0016049-95.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 13:11

Reativação

22/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:26

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:37

Provisório

14/10/2022, 14:12

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:32

Publicação

26/08/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 21:47

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 15:37

Todas as movimentações(40)

Definitivo

22/09/2023, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 15:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

22/09/2023, 13:11

Reativação

22/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:26

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:37

Provisório

14/10/2022, 14:12

Decurso de Prazo

11/10/2022, 02:32

Publicação

26/08/2022, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 21:47

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 15:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 16:17

Ato ordinatório

13/09/2021, 10:24

Provisório

05/03/2021, 18:50

Por decisão judicial

08/03/2018, 15:41

Recebimento

08/03/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:54

Intimação

02/03/2018, 14:52

Intimação

29/01/2018, 09:44

Mero expediente

26/01/2018, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/01/2018, 15:48

Recebimento

19/01/2018, 15:48

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 08:45

Intimação

09/01/2018, 13:10

Intimação

14/11/2017, 15:35

Recebimento

14/11/2017, 15:35

Mandado

26/10/2017, 12:33

Citação

26/10/2017, 12:32

Citação

27/09/2017, 13:55

Citação

24/08/2017, 19:01

Mero expediente

24/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 12:45

Recebimento

23/06/2017, 12:45

Remessa (outros motivos)

22/06/2017, 11:27

Protocolo de Petição

22/06/2017, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2017, 15:56

Documentos

Nenhum documento disponível