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0009904-77.2004.4.01.3803
Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.264.247,56
Orgao julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO
CPF 004.***.***-53
PLINIO CARNEIRO
CPF 004.***.***-87
JOSE FRANKLIN MOREIRA
CPF 046.***.***-68
PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO
CPF 255.***.***-20
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE ANCHIETA DA SILVA
OAB/MG 23405•Representa: PASSIVO
CLEIDE JANE NETTO PIRES
OAB/MG 47824•Representa: PASSIVO
CAIO SOARES JUNQUEIRA
OAB/MG 70398•Representa: PASSIVO
GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE
OAB/MG 80688•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 00:04Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 14:41Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/08/2024, 10:28Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
13/03/2024, 10:54Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024, 10:53Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/08/2023, 18:11Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021, 16:04Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/08/2021, 16:04Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:14Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:08Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Decorrido prazo - Decorrido prazo de IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:29Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FRANKLIN MOREIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:28Decorrido prazo - Decorrido prazo de PLINIO CARNEIRO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:28Documentos
OUTROS
•26/08/2021, 16:04