Execução de Título Extrajudicial 0052710-53.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 241.300,06

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR

CPF

Reu

ANA FLAVIA SOUZA PINTO

CPF

Reu

LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/09/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

09/05/2025, 12:33

Expedição de mandado

09/05/2025, 12:29

Decisão interlocutória

30/04/2025, 09:59

Juntada de Petição - (TERC188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO)

26/01/2025, 14:07

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO)

03/01/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2024, 20:00

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 00:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/09/2025, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 00:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 00:17

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13/08/2025, 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

04/07/2025, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

09/05/2025, 12:33

Expedição de mandado

09/05/2025, 12:29

Decisão interlocutória

30/04/2025, 09:59

Juntada de Petição - (TERC188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO)

26/01/2025, 14:07

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC231958 - MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO)

03/01/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 02:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:24

Juntado(a)

30/10/2024, 12:03

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC188698 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

20/08/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 01:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 18:16

Juntado(a) - Decisão

14/05/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/09/2023, 09:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 16:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/08/2023, 16:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2023, 23:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/10/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/08/2022, 13:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2022, 15:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2021, 14:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 16:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 16:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA FLAVIA SOUZA PINTO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052710-53.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ANA FLAVIA SOUZA PINTO LUIZ CARLOS DE AQUINO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 21:00

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/02/2020, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/08/2019, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2019, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2019, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2019, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/05/2019, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2019, 19:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD

31/01/2019, 19:00

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/01/2019, 19:00

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

12/12/2018, 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - PEDIDO DEFERIDO.

02/07/2018, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2018, 15:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2017, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2017, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/06/2017, 09:18

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem oposição de embargos.

16/06/2017, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 09:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2017, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2017, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2017, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 18:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2016, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 17:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA.

15/04/2016, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015, 13:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 16:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/10/2015, 16:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2015, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 02:24

OUTROS

•17/08/2023, 16:18

OUTROS

•04/11/2021, 16:05