Execução de Título Extrajudicial 0039618-08.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.299,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE

CPF

Reu

WILIAM DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

MARIA ALICE SALES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

SELMA PIMENTA SOARES DUARTE

CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR

OAB/MG 91153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2025, 06:38

Transitado em Julgado

06/12/2025, 14:27

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 139,37 em 11/11/2025 Número de referência: 1398966

14/11/2025, 06:22

Juntada de Petição

11/11/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

07/11/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:50

Juntada de Informações da Contadoria

13/10/2025, 16:49

Transitado em Julgado

10/10/2025, 04:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025, 03:24

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

09/12/2025, 06:38

Transitado em Julgado

06/12/2025, 14:27

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 139,37 em 11/11/2025 Número de referência: 1398966

14/11/2025, 06:22

Juntada de Petição

11/11/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 16:50

SENTENÇA

•29/08/2025, 12:02

07/11/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

14/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:50

Juntada de Informações da Contadoria

13/10/2025, 16:49

Transitado em Julgado

10/10/2025, 04:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/09/2025, 02:07

Juntada de Petição

29/08/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/05/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 08:14

Despacho

07/04/2025, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/06/2024, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 14:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 18:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 18:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

02/06/2022, 16:27

Juntado(a) - Juntada de outras peças

09/12/2021, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2021, 12:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 16:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 14:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/08/2021, 14:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 10:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 14:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 10:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILIAM DE JESUS SANTOS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ALICE SALES PEREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039618-08.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE MARIA ALICE SALES PEREIRA WILIAM DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039618-08.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE MARIA ALICE SALES PEREIRA WILIAM DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039618-08.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE MARIA ALICE SALES PEREIRA WILIAM DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039618-08.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE MARIA ALICE SALES PEREIRA WILIAM DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039618-08.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE MARIA ALICE SALES PEREIRA WILIAM DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039618-08.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outros POLO PASSIVO: ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERICA APARECIDA CIPRIANO DUARTE MARIA ALICE SALES PEREIRA WILIAM DE JESUS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 20:54

Juntado(a) - Petição Inicial

22/09/2020, 21:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEJUC SJMG

22/09/2020, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2019, 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELA PARTE ERICA APARECIDA . ESTAGIARIA INDILA LESSA NUNES DUMONT OAB/MG 50710E RETIROU OS AUTOS

27/06/2019, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

27/06/2019, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2019, 15:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 12:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2019, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2019, 16:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2019, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/03/2019, 19:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2018, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 13:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2018, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 11:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2017, 11:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2017, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2017, 09:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2016, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA MARIA RITA 45225E

31/05/2016, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/05/2016, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/05/2016, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/04/2016, 10:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 10:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE

31/03/2016, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2015, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2015, 09:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2015, 10:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/07/2015, 10:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2015, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 08:14

OUTROS

•22/05/2023, 18:02

OUTROS

•23/04/2021, 12:53