Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV02 Número: 00037957520124013800/TRF
15/12/2025, 18:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025, 22:09
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/04/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
26/11/2020, 14:38
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025, 22:09
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/04/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003795-75.2012.4.01.3800.
REU: ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA - MG47435 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003795-75.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG e outros POLO PASSIVO: EDMAR FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a)
12/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
26/11/2020, 14:38
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF