Execução Fiscal 0004827-25.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/03/2023, 14:37

Documento (Certidão)

24/10/2022, 09:17

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:27

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:33

Publicação

30/08/2022, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 13:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2022, 20:25

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:44

Documento (Certidão)

16/05/2022, 19:08

Expedida/Certificada

16/05/2022, 19:08

Mero expediente

16/05/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:30

Documento (Certidão)

12/05/2022, 15:29

Todas as movimentações(135)

Definitivo

01/03/2023, 14:37

Documento (Certidão)

24/10/2022, 09:17

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:27

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:33

Publicação

30/08/2022, 04:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2022, 13:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/08/2022, 20:25

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 12:44

Documento (Certidão)

16/05/2022, 19:08

Expedida/Certificada

16/05/2022, 19:08

Mero expediente

16/05/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 15:30

Documento (Certidão)

12/05/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/03/2022, 15:12

Ato ordinatório

14/03/2022, 11:15

Provisório

07/10/2015, 10:14

Outras Decisões

07/10/2015, 10:13

Conclusão (para decisão)

02/10/2015, 13:32

Recebimento

11/06/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 09:57

Intimação

25/05/2015, 09:17

Recebimento

25/05/2015, 09:17

Trânsito em julgado

18/05/2015, 14:00

Reativação

18/05/2015, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2011, 19:53

Ato ordinatório

25/03/2011, 11:14

Intimação

18/01/2011, 14:34

Recebimento

18/01/2011, 14:34

Intimação

06/12/2010, 15:19

Recebimento

29/11/2010, 13:45

Intimação

03/11/2010, 15:39

Outras Decisões

28/10/2010, 15:39

Conclusão (para decisão)

21/10/2010, 16:16

Petição (Razões finais)

21/10/2010, 12:21

Recebimento

21/10/2010, 12:21

Recebimento

21/10/2010, 12:21

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:57

Intimação

30/09/2010, 13:04

Publicação

30/09/2010, 12:59

Recebimento

30/09/2010, 12:59

Intimação

27/09/2010, 16:40

Intimação

09/09/2010, 15:09

Sem descrição

03/09/2010, 15:08

Conclusão (para decisão)

27/08/2010, 18:20

Recebimento

19/08/2010, 12:25

Recebimento

19/08/2010, 12:25

Recebimento

19/08/2010, 12:25

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 10:48

Intimação

26/07/2010, 17:04

Recebimento

26/07/2010, 17:04

Publicação

26/07/2010, 17:04

Intimação

22/07/2010, 17:02

Intimação

10/06/2010, 15:22

Prescrição

08/06/2010, 15:22

Conclusão (para julgamento)

28/05/2010, 18:40

Provisório

22/08/2000, 15:43

Recebimento

22/08/2000, 15:43

Entrega em carga/vista

31/07/2000, 14:00

Intimação

14/07/2000, 13:07

Outras Decisões

14/07/2000, 13:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2000, 15:17

Recebimento

17/04/2000, 16:39

Entrega em carga/vista

31/01/2000, 12:45

Intimação

10/01/2000, 18:21

Recebimento

07/01/2000, 17:08

Recebimento

23/11/1999, 18:35

Intimação

08/10/1999, 16:43

Mero expediente

08/10/1999, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/10/1999, 18:15

Leilão ou Praça

07/07/1999, 18:52

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/1999, 18:50

Recebimento

21/06/1999, 17:10

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Mandado

20/05/1999, 17:25

Intimação

13/05/1999, 13:39

Mandado

13/04/1999, 17:32

Mero expediente

13/04/1999, 12:07

Conclusão (para despacho)

12/04/1999, 18:41

Recebimento

07/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 13:57

Intimação

22/03/1999, 16:44

Mero expediente

19/03/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 17:39

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

09/07/1998, 11:26

Recebimento

08/07/1998, 16:27

Entrega em carga/vista

03/07/1998, 08:50

Intimação

01/07/1998, 18:10

Outras Decisões

01/07/1998, 17:00

Conclusão (para decisão)

01/07/1998, 12:30

Recebimento

25/06/1998, 18:37

Recebimento

22/06/1998, 18:14

Entrega em carga/vista

05/06/1998, 12:34

Intimação

02/06/1998, 15:21

Mero expediente

02/06/1998, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/05/1998, 10:23

Ato ordinatório

12/05/1998, 14:20

Entrega em carga/vista

30/04/1998, 14:15

Intimação

28/04/1998, 17:19

Entrega em carga/vista

17/04/1998, 14:47

Intimação

16/04/1998, 18:46

Ato ordinatório

14/04/1998, 16:50

Leilão ou Praça

10/10/1997, 18:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/09/1997, 13:18

Entrega em carga/vista

15/09/1997, 18:31

Ato ordinatório

15/07/1997, 13:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/06/1997, 12:50

Entrega em carga/vista

20/06/1997, 16:16

Ato ordinatório

02/06/1997, 18:26

Conclusão (para despacho)

02/06/1997, 13:34

Ato ordinatório

02/06/1997, 12:09

Ato ordinatório

20/05/1997, 18:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

16/05/1997, 14:35

Entrega em carga/vista

15/05/1997, 14:17

Ato ordinatório

16/04/1997, 15:16

Ato ordinatório

17/03/1997, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/03/1997, 16:50

Ato ordinatório

25/02/1997, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/02/1997, 14:14

Entrega em carga/vista

13/02/1997, 18:52

Ato ordinatório

18/12/1996, 14:46

Publicação

13/12/1996, 13:56

Ato ordinatório

13/12/1996, 13:15

Mandado

12/11/1996, 15:13

Ato ordinatório

29/08/1996, 14:18

Ato ordinatório

05/08/1996, 17:01

Ato ordinatório

23/05/1996, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/05/1996, 17:40

Ato ordinatório

13/05/1996, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/1996, 16:38

Documentos

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