Execução Fiscal 0001803-86.1997.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 19:54

Mero expediente

30/04/2026, 19:54

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:44

Reativação

12/08/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:41

Definitivo

27/06/2025, 10:14

Trânsito em julgado

27/06/2025, 10:14

Documento (Certidão)

27/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:49

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:56

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:52

Publicação

13/08/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 20:13

Documento (Certidão)

09/08/2024, 20:13

Todas as movimentações(206)

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 19:54

Mero expediente

30/04/2026, 19:54

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 13:44

Reativação

12/08/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 13:41

Definitivo

27/06/2025, 10:14

Trânsito em julgado

27/06/2025, 10:14

Documento (Certidão)

27/06/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 19:49

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:56

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:52

Publicação

13/08/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 20:13

Documento (Certidão)

09/08/2024, 20:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 20:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/08/2024, 20:13

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2024, 16:05

Mero expediente

31/07/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 12:49

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:52

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 10:57

Publicação

30/08/2022, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 08:39

Documento (Certidão)

27/08/2022, 08:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 06:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2022, 11:51

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 11:49

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:49

Citação

17/02/2020, 09:29

Mero expediente

13/02/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 15:10

Recebimento

28/09/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:31

Intimação

15/08/2018, 15:17

Recebimento

15/08/2018, 15:16

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 15:16

Recebimento

17/07/2018, 11:40

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 07:36

Intimação

25/05/2018, 14:59

Recebimento

25/05/2018, 14:59

Citação

25/05/2018, 14:59

Citação

15/05/2018, 09:42

Citação

25/04/2018, 10:28

Citação

27/03/2017, 11:26

Mero expediente

20/03/2017, 12:44

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 15:01

Recebimento

08/11/2016, 11:09

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:13

Intimação

19/09/2016, 11:25

Recebimento

19/09/2016, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2016, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2016, 08:30

Mandado

11/02/2016, 11:24

Mero expediente

11/02/2016, 11:24

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 11:24

Mandado

15/12/2015, 08:51

Mero expediente

07/12/2015, 18:03

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 17:20

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 14:43

Recebimento

18/02/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 07:44

Intimação

07/05/2014, 11:04

Recebimento

07/05/2014, 11:04

Por decisão judicial

30/04/2013, 14:33

Mero expediente

26/04/2013, 12:51

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 12:28

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 10:10

Recebimento

25/04/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 08:09

Intimação

02/05/2012, 10:34

Recebimento

02/05/2012, 10:34

Por decisão judicial

05/10/2010, 09:48

Mero expediente

05/10/2010, 09:47

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 09:47

Recebimento

24/09/2010, 11:22

Recebimento

21/09/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 08:01

Intimação

28/04/2010, 10:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2010, 16:33

Intimação

22/01/2010, 12:00

Intimação

18/01/2010, 14:44

Intimação

13/01/2010, 14:41

Publicação

04/11/2009, 09:58

Intimação

29/10/2009, 10:42

Intimação

28/10/2009, 11:30

Mero expediente

28/10/2009, 11:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 14:07

Recebimento

20/07/2009, 10:41

Recebimento

13/07/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

04/06/2009, 12:02

Intimação

04/06/2009, 12:02

Recebimento

04/06/2009, 12:02

Recebimento

04/06/2009, 12:02

Recebimento

29/05/2009, 16:30

Entrega em carga/vista

06/11/2008, 09:57

Intimação

17/06/2008, 12:13

Mero expediente

17/06/2008, 12:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2008, 17:07

Por decisão judicial

10/08/2006, 14:06

Expedição de documento (Carta)

24/04/2006, 10:10

Mero expediente

24/04/2006, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/04/2006, 10:51

Leilão ou Praça

20/03/2006, 15:27

Leilão ou Praça

10/01/2006, 13:27

Leilão ou Praça

16/11/2005, 14:11

Recebimento

16/11/2005, 13:43

Remessa

16/11/2005, 08:23

Remessa

11/11/2005, 17:06

Mero expediente

28/10/2005, 14:35

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 14:11

Leilão ou Praça

15/07/2005, 16:34

Mero expediente

15/07/2005, 13:24

Conclusão (para despacho)

30/05/2005, 15:44

Recebimento

27/05/2005, 09:18

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 07:46

Intimação

16/03/2005, 18:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2005, 15:18

Mandado

17/02/2005, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2005, 18:10

Mandado

24/11/2004, 08:50

Mero expediente

19/11/2004, 09:05

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 13:46

Mandado

30/09/2004, 08:10

Mero expediente

30/09/2004, 07:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2004, 17:32

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2004, 09:28

Mandado

19/02/2004, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2004, 17:41

Mandado

08/10/2003, 12:53

Mero expediente

24/09/2003, 10:17

Conclusão (para despacho)

03/09/2003, 14:16

Leilão ou Praça

21/02/2003, 14:18

Leilão ou Praça

12/09/2002, 13:38

Mero expediente

04/09/2002, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 07:51

Recebimento

15/03/2002, 10:39

Recebimento

15/02/2002, 13:25

Entrega em carga/vista

18/01/2002, 10:06

Intimação

10/01/2002, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2002, 17:04

Mandado

18/10/2001, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2001, 15:00

Mandado

04/06/2001, 17:32

Recebimento

05/04/2001, 12:58

Recebimento

13/03/2001, 18:16

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 09:46

Intimação

02/03/2001, 14:27

Mandado

12/06/2000, 10:26

Mandado

04/05/2000, 15:31

Mero expediente

28/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2000, 10:09

Recebimento

24/01/2000, 16:52

Recebimento

17/12/1999, 16:46

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 13:23

Intimação

07/10/1999, 13:12

Leilão ou Praça

19/08/1999, 16:55

Leilão ou Praça

02/08/1999, 13:20

Recebimento

19/07/1999, 18:07

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 15:32

Intimação

06/07/1999, 12:08

Leilão ou Praça

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

02/06/1999, 17:30

Leilão ou Praça

08/04/1999, 18:50

Leilão ou Praça

18/11/1998, 10:22

Mero expediente

13/11/1998, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/11/1998, 12:08

Recebimento

04/09/1998, 16:13

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 17:29

Intimação

21/08/1998, 18:17

Mero expediente

21/08/1998, 18:15

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 14:46

Recebimento

14/08/1998, 17:37

Entrega em carga/vista

24/07/1998, 16:24

Intimação

20/07/1998, 18:44

Mero expediente

20/07/1998, 12:13

Conclusão (para despacho)

15/07/1998, 18:55

Recebimento

25/06/1998, 16:20

Recebimento

23/06/1998, 14:19

Entrega em carga/vista

22/05/1998, 13:34

Intimação

30/04/1998, 15:42

Mero expediente

30/04/1998, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 15:43

Apensamento

28/04/1998, 13:24

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

17/11/1997, 14:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

07/11/1997, 14:35

Ato ordinatório

03/11/1997, 13:21

Mero expediente

31/10/1997, 17:27

Conclusão (para despacho)

01/10/1997, 16:11

Recebimento

30/09/1997, 15:40

Entrega em carga/vista

26/09/1997, 15:20

Intimação

23/09/1997, 16:12

Mero expediente

29/08/1997, 14:16

Conclusão (para despacho)

03/07/1997, 17:40

Ato ordinatório

20/06/1997, 18:31

Ato ordinatório

09/05/1997, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/04/1997, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/1997, 14:57

Documentos

Nenhum documento disponível