Cumprimento de sentença 0003849-04.2004.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnulaçãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 10:00

Mero expediente

07/01/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2024, 16:50

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 18:23

Expedida/Certificada

02/05/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 09:27

Mero expediente

18/03/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 09:35

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:54

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:46

Publicação

30/08/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 05:04

Todas as movimentações(163)

Definitivo

07/01/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025, 10:00

Mero expediente

07/01/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2024, 16:50

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 18:23

Expedida/Certificada

02/05/2024, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 09:27

Mero expediente

18/03/2024, 09:27

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 09:35

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:54

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:46

Publicação

30/08/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 05:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 07:38

Documento (Certidão)

27/08/2022, 07:38

Documento (Certidão)

27/08/2022, 07:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2022, 07:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2022, 07:26

Ato ordinatório

28/04/2022, 08:20

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 15:55

Ato ordinatório

27/04/2022, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2020, 11:09

Mero expediente

13/01/2020, 11:58

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 11:51

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2019, 14:31

Mero expediente

17/06/2019, 11:20

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 11:30

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 09:06

Recebimento

08/04/2019, 07:45

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:05

Mero expediente

22/03/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 16:52

Devolvidos os autos

19/02/2019, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2018, 12:50

Mero expediente

09/10/2018, 13:01

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 10:22

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2018, 13:18

Documento (Outros documentos)

01/08/2017, 07:42

Recebimento

18/07/2017, 09:00

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:57

Intimação

21/06/2017, 11:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

21/06/2017, 10:56

Mero expediente

17/04/2017, 08:49

Conclusão (para despacho)

31/03/2017, 13:54

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 10:51

Ato ordinatório

21/09/2016, 13:14

Intimação

18/07/2016, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2016, 18:05

Mero expediente

10/02/2016, 14:14

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 10:36

Documento (Carta precatória)

29/05/2015, 07:50

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2015, 08:57

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2014, 09:13

Mero expediente

12/08/2014, 08:42

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 10:12

Mandado

09/04/2014, 11:04

Mero expediente

01/04/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

20/03/2014, 10:16

Intimação

27/05/2013, 14:13

Intimação

20/03/2013, 08:53

Mero expediente

08/03/2013, 11:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 17:17

Devolvidos os autos

24/01/2013, 13:10

Ato ordinatório

08/11/2012, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2012, 13:48

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2012, 11:17

Mero expediente

18/09/2012, 18:10

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 09:57

Mandado

31/05/2012, 14:12

Mero expediente

18/05/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 09:32

Documento (Carta precatória)

15/03/2012, 10:26

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2012, 12:39

Mandado

03/01/2012, 10:48

Recebimento

22/07/2011, 16:16

Recebimento

29/06/2011, 17:10

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 08:25

Intimação

20/06/2011, 09:49

Mero expediente

27/04/2011, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 09:12

Ato ordinatório

21/02/2011, 10:46

Intimação

31/01/2011, 14:16

Intimação

11/01/2011, 12:59

Mero expediente

10/12/2010, 09:58

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 10:30

Recebimento

30/09/2010, 08:33

Recebimento

03/09/2010, 12:11

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 08:19

Intimação

24/08/2010, 12:26

Ato ordinatório

24/08/2010, 12:25

Publicação

08/07/2010, 11:15

Intimação

05/07/2010, 14:48

Recebimento

19/05/2010, 14:08

Trânsito em julgado

12/05/2010, 08:41

Reativação

12/05/2010, 08:41

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2009, 08:57

Ato ordinatório

09/07/2009, 16:09

Recebimento

26/05/2009, 13:35

Recebimento

15/05/2009, 14:05

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 12:22

Publicação

29/04/2009, 13:53

Intimação

20/04/2009, 17:42

Intimação

03/04/2009, 18:44

Mero expediente

03/04/2009, 15:45

Conclusão (para despacho)

01/04/2009, 12:55

Reativação

18/02/2009, 12:34

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2008, 12:16

Ato ordinatório

10/11/2008, 11:47

Publicação

22/10/2008, 16:15

Intimação

17/10/2008, 14:46

Publicação

16/10/2008, 17:51

Intimação

09/10/2008, 08:23

Intimação

30/09/2008, 17:56

Mero expediente

29/09/2008, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 15:35

Petição (Razões finais)

14/08/2008, 16:42

Petição (Razões finais)

17/06/2008, 12:29

Intimação

10/06/2008, 12:01

Recebimento

09/06/2008, 18:05

Entrega em carga/vista

06/06/2008, 08:31

Intimação

30/04/2008, 12:02

Improcedência

24/04/2008, 12:28

Conclusão (para julgamento)

22/05/2007, 16:32

Recebimento

11/09/2006, 13:14

Recebimento

08/09/2006, 12:19

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 09:24

Intimação

31/07/2006, 13:20

Publicação

26/05/2006, 13:07

Intimação

07/04/2006, 13:36

Intimação

28/03/2006, 13:49

Recebimento

07/02/2006, 13:46

Recebimento

25/01/2006, 18:28

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 10:22

Intimação

11/11/2005, 09:38

Mero expediente

10/11/2005, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2005, 09:56

Recebimento

18/10/2005, 14:33

Recebimento

10/10/2005, 17:10

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 09:45

Intimação

15/09/2005, 08:41

Recebimento

12/04/2005, 12:45

Mero expediente

27/01/2005, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/01/2005, 13:49

Recebimento

11/01/2005, 10:30

Recebimento

07/12/2004, 11:57

Entrega em carga/vista

26/11/2004, 09:23

Citação

25/10/2004, 11:26

Citação

18/10/2004, 09:06

Citação

07/10/2004, 15:54

Mero expediente

06/10/2004, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/09/2004, 13:51

Recebimento

28/09/2004, 08:11

Intimação

08/09/2004, 11:16

Intimação

24/08/2004, 08:45

Intimação

03/08/2004, 17:49

Mero expediente

22/07/2004, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 09:58

Recebimento

07/07/2004, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2004, 12:15

Documentos

Nenhum documento disponível