Execução Fiscal 0003344-91.1996.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/06/2025, 14:05

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:17

Publicação

02/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:03

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:06

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:24

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:23

Mero expediente

11/05/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 11:44

Todas as movimentações(113)

Definitivo

25/06/2025, 14:05

Trânsito em julgado

25/06/2025, 14:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:17

Publicação

02/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:03

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:06

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:24

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:23

Mero expediente

11/05/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 11:44

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:09

Publicação

30/08/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 09:08

Documento (Certidão)

27/08/2022, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/07/2022, 23:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2022, 11:51

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 11:49

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:49

Apensamento

03/09/2003, 14:11

Leilão ou Praça

21/02/2003, 14:18

Leilão ou Praça

12/09/2002, 13:38

Mero expediente

04/09/2002, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 07:51

Recebimento

15/03/2002, 10:39

Recebimento

15/02/2002, 13:25

Entrega em carga/vista

18/01/2002, 10:06

Intimação

10/01/2002, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2002, 17:04

Mandado

18/10/2001, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2001, 15:00

Mandado

04/06/2001, 17:32

Recebimento

05/04/2001, 12:58

Recebimento

13/03/2001, 18:16

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 09:46

Intimação

02/03/2001, 14:27

Mandado

12/06/2000, 10:26

Mandado

04/05/2000, 15:31

Mero expediente

28/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2000, 10:09

Recebimento

24/01/2000, 16:52

Recebimento

17/12/1999, 16:46

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 13:23

Intimação

07/10/1999, 13:12

Leilão ou Praça

19/08/1999, 16:55

Leilão ou Praça

02/08/1999, 13:20

Recebimento

19/07/1999, 18:07

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 15:32

Intimação

06/07/1999, 12:08

Leilão ou Praça

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

02/06/1999, 17:30

Leilão ou Praça

08/04/1999, 18:50

Leilão ou Praça

18/11/1998, 10:22

Mero expediente

13/11/1998, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/11/1998, 12:08

Recebimento

04/09/1998, 16:13

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 17:29

Intimação

21/08/1998, 18:17

Mero expediente

21/08/1998, 18:15

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 14:46

Recebimento

14/08/1998, 17:37

Entrega em carga/vista

24/07/1998, 16:24

Intimação

20/07/1998, 18:44

Mero expediente

20/07/1998, 12:13

Conclusão (para despacho)

15/07/1998, 18:55

Recebimento

25/06/1998, 16:20

Recebimento

23/06/1998, 14:19

Entrega em carga/vista

22/05/1998, 13:34

Intimação

30/04/1998, 15:42

Mero expediente

30/04/1998, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 15:43

Recebimento

20/10/1997, 16:39

Citação

18/09/1997, 14:49

Ato ordinatório

13/08/1997, 17:50

Recebimento

29/07/1997, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/07/1997, 18:35

Ato ordinatório

14/07/1997, 13:07

Recebimento

08/07/1997, 18:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/06/1997, 16:21

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 14:52

Recebimento

09/06/1997, 13:05

Conclusão (para despacho)

05/06/1997, 18:15

Ato ordinatório

26/05/1997, 14:50

Ato ordinatório

12/05/1997, 17:37

Ato ordinatório

09/05/1997, 15:28

Ato ordinatório

09/04/1997, 15:02

Recebimento

09/04/1997, 08:25

Conclusão (para despacho)

04/04/1997, 18:20

Ato ordinatório

21/03/1997, 14:17

Ato ordinatório

12/03/1997, 08:59

Ato ordinatório

20/02/1997, 18:36

Recebimento

20/02/1997, 18:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/02/1997, 15:50

Entrega em carga/vista

07/02/1997, 16:47

Ato ordinatório

10/12/1996, 14:10

Recebimento

29/11/1996, 12:31

Conclusão (para despacho)

26/11/1996, 18:14

Recebimento

07/11/1996, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/11/1996, 15:45

Entrega em carga/vista

23/10/1996, 12:59

Recebimento

21/10/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

17/10/1996, 18:01

Citação

23/09/1996, 18:05

Recebimento

16/09/1996, 12:32

Conclusão (para despacho)

12/09/1996, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/1996, 16:03

Documentos

Nenhum documento disponível