Execução Fiscal 0003266-97.1996.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/07/2025, 11:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 11:45

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Publicação

02/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:03

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:24

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 11:06

Mero expediente

11/05/2023, 11:06

Todas as movimentações(117)

Definitivo

03/07/2025, 11:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 11:45

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Publicação

02/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 00:03

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2024, 16:07

Documento (Certidão)

31/07/2024, 13:08

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:24

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 11:06

Mero expediente

11/05/2023, 11:06

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

10/05/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:49

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:53

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 16:58

Publicação

30/08/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 05:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2022, 09:01

Documento (Certidão)

27/08/2022, 09:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 00:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2022, 11:51

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:49

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 11:49

Ato ordinatório

07/07/2022, 11:49

Apensamento

03/09/2003, 14:12

Leilão ou Praça

21/02/2003, 14:18

Leilão ou Praça

12/09/2002, 13:38

Mero expediente

04/09/2002, 09:55

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 07:51

Recebimento

15/03/2002, 10:39

Recebimento

15/02/2002, 13:25

Entrega em carga/vista

18/01/2002, 10:06

Intimação

10/01/2002, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2002, 17:04

Mandado

18/10/2001, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2001, 15:00

Mandado

04/06/2001, 17:32

Recebimento

05/04/2001, 12:58

Recebimento

13/03/2001, 18:16

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 09:46

Intimação

02/03/2001, 14:27

Mandado

12/06/2000, 10:26

Mandado

04/05/2000, 15:31

Mero expediente

28/04/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2000, 10:09

Recebimento

24/01/2000, 16:52

Recebimento

17/12/1999, 16:46

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 13:23

Intimação

07/10/1999, 13:12

Leilão ou Praça

19/08/1999, 16:55

Leilão ou Praça

02/08/1999, 13:20

Recebimento

19/07/1999, 18:07

Entrega em carga/vista

16/07/1999, 15:32

Intimação

06/07/1999, 12:08

Leilão ou Praça

02/06/1999, 17:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/06/1999, 17:30

Leilão ou Praça

08/04/1999, 18:50

Leilão ou Praça

18/11/1998, 10:22

Mero expediente

13/11/1998, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/11/1998, 12:08

Recebimento

04/09/1998, 16:13

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 17:29

Intimação

21/08/1998, 18:17

Mero expediente

21/08/1998, 18:15

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 14:46

Recebimento

14/08/1998, 17:37

Entrega em carga/vista

24/07/1998, 16:24

Intimação

20/07/1998, 18:44

Mero expediente

20/07/1998, 12:13

Conclusão (para despacho)

15/07/1998, 18:55

Recebimento

25/06/1998, 16:20

Recebimento

23/06/1998, 14:19

Entrega em carga/vista

22/05/1998, 13:34

Intimação

30/04/1998, 15:42

Mero expediente

30/04/1998, 14:23

Conclusão (para despacho)

29/04/1998, 15:43

Apensamento

28/04/1998, 13:28

Recebimento

20/10/1997, 16:39

Citação

18/09/1997, 14:49

Intimação

25/08/1997, 18:21

Mero expediente

25/08/1997, 15:15

Conclusão (para despacho)

19/08/1997, 17:28

Ato ordinatório

15/08/1997, 18:48

Ato ordinatório

28/07/1997, 16:51

Recebimento

28/07/1997, 16:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/07/1997, 15:06

Entrega em carga/vista

10/07/1997, 15:41

Recebimento

09/07/1997, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/07/1997, 18:44

Ato ordinatório

16/06/1997, 13:56

Ato ordinatório

14/05/1997, 18:12

Ato ordinatório

22/04/1997, 09:31

Recebimento

15/04/1997, 18:26

Conclusão (para despacho)

11/04/1997, 18:18

Ato ordinatório

02/04/1997, 18:39

Ato ordinatório

31/03/1997, 17:53

Recebimento

31/03/1997, 17:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

14/03/1997, 16:30

Entrega em carga/vista

12/03/1997, 08:44

Ato ordinatório

10/12/1996, 14:10

Recebimento

28/11/1996, 18:32

Conclusão (para despacho)

27/11/1996, 16:50

Recebimento

07/11/1996, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/11/1996, 15:45

Entrega em carga/vista

23/10/1996, 12:59

Recebimento

21/10/1996, 18:35

Conclusão (para despacho)

17/10/1996, 18:01

Citação

23/09/1996, 18:05

Recebimento

13/09/1996, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/09/1996, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/1996, 15:46

Documentos

Nenhum documento disponível