Execução Fiscal 0016220-38.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.030,89

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

JAILMA DA SILVA BISPO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/07/2025, 15:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:55

Todas as movimentações(52)

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/11/2025, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:12

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2025, 11:51

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•03/09/2025, 11:51

03/09/2025, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

25/07/2025, 15:52

Juntada de petição intercorrente

08/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 09:53

Conclusos para decisão

22/02/2024, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 14:45

Juntada de documentos diversos

22/11/2022, 14:42

Juntada de documentos diversos

14/11/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 16:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 10:54

Juntada de Certidão

27/07/2021, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 10:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:24

Decorrido prazo de JAILMA DA SILVA BISPO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016220-38.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAILMA DA SILVA BISPO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILMA DA SILVA BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016220-38.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAILMA DA SILVA BISPO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILMA DA SILVA BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:50

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 21:50

Juntada de volume

11/02/2021, 21:49

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

29/01/2021, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2019, 12:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 15:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 15:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

03/06/2019, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/05/2019, 15:47

Decisão

•26/02/2024, 09:53

Ato ordinatório

•22/11/2022, 14:45

Ato ordinatório

•05/05/2022, 16:58

Decisão

•27/07/2021, 10:54