Execução Fiscal 0015509-33.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.286,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSILANE SACRAMENTO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/BA 55982·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:35

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:41

Outras Decisões

05/05/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:41

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:16

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/02/2022, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 20:44

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 20:44

Juntada de Certidão

27/07/2021, 20:43

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 20:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de ROSILANE SACRAMENTO FREIRE em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:23

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2022, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:35

Juntada de Certidão

05/05/2022, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 20:41

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•05/05/2022, 20:41

Decisão

•27/07/2021, 20:43

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05/05/2022, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 20:41

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:16

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/02/2022, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2021, 20:44

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2021, 20:44

Juntada de Certidão

27/07/2021, 20:43

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2021, 20:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de ROSILANE SACRAMENTO FREIRE em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015509-33.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSILANE SACRAMENTO FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILANE SACRAMENTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015509-33.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSILANE SACRAMENTO FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSILANE SACRAMENTO FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 21:53

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 21:53

Juntada de volume

11/02/2021, 21:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

29/01/2021, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2020, 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/07/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2019, 12:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advociaticios em 10%

16/05/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 15:21

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2019, 13:23