Execução Fiscal 0005364-74.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.113,87

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

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JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/03/2026, 12:02

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 06:50

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 13:24

Juntada de manifestação

20/10/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2021, 14:18

Juntada de Certidão

31/10/2021, 14:18

Outras Decisões

31/10/2021, 14:18

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

21/03/2026, 12:02

Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 06:50

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:49

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 12:49

Decisão

•31/10/2021, 14:18

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Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 12:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 13:24

Juntada de manifestação

20/10/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2021, 18:14

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2021, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2021, 14:18

Juntada de Certidão

31/10/2021, 14:18

Outras Decisões

31/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão

06/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:49

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:30

Decorrido prazo de AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:12

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005364-74.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005364-74.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROINDUSTRIAL SAMAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 21:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/09/2020, 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

13/03/2020, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/03/2020, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/02/2020, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/06/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 15 DIAS.

13/06/2019, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/06/2019, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS.

17/12/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 15:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2018, 10:09

INICIAL AUTUADA

16/08/2018, 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/06/2018, 10:14