Cumprimento de sentença 0050308-96.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.997,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LAFAIETE BUZO

CPF

Reu

GERENTE DO PAB JUSTICA FEDERAL (AGENCIA 0621) DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Réu

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB/MG 121669·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:04

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:05

Juntada de manifestação

24/06/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

10/05/2022, 19:29

Juntada de certidão

10/05/2022, 19:28

Juntada de manifestação

06/05/2022, 17:31

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 12:11

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:04

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:05

Juntada de manifestação

24/06/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2022, 10:20

Despacho

•23/02/2022, 11:17

13/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 10:20

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2022, 10:20

Conclusos para despacho

10/05/2022, 19:29

Juntada de certidão

10/05/2022, 19:28

Juntada de manifestação

06/05/2022, 17:31

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 12:11

Juntada de certidão

29/04/2022, 12:09

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:46

Decorrido prazo de GERENTE DO PAB JUSTIÇA FEDERAL (AGENCIA 0621) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 15:31

Juntada de diligência

25/02/2022, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:17

Conclusos para despacho

17/01/2022, 17:49

Juntada de certidão

17/01/2022, 17:48

Decorrido prazo de GERENTE DO PAB JUSTIÇA FEDERAL (AGENCIA 0621) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2021, 16:29

Juntada de diligência

23/11/2021, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 09:54

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2021, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:28

Juntada de petição intercorrente

12/10/2021, 21:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 08:10

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2021, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 01:11

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:52

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:08

Decorrido prazo de LAFAIETE BUZO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:04

Juntada de manifestação

18/05/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:03

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:13

Juntada de petição inicial

26/04/2021, 07:22

Juntada de manifestação

23/04/2021, 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:57

Conclusos para despacho

06/04/2021, 19:38

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 05:09

Juntada de manifestação

24/02/2021, 12:40

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 18:39

MIGRACAO PJe CANCELADA

17/12/2020, 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 15:20

MIGRACAO PJe CANCELADA

02/12/2020, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 14:29

RECEBIDOS DO TRF

26/11/2020, 14:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

26/10/2016, 17:15

REMESSA ORDENADA: TRF

26/10/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 17:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se o MPF sobre a sentença proferida. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/10/2016, 17:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/10/2016, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2016, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2016, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2016, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/09/2016, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/09/2016, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 13:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/08/2016, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH/MG

24/08/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/07/2016, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2016, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2016, 14:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO DO INSS DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/07/2016, 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

07/07/2016, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/06/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

31/05/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/05/2016, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/05/2016, 17:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

05/05/2016, 17:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/02/2016, 09:41

PARECER MPF: APRESENTADO

24/02/2016, 09:39

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer, pelo prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/02/2016, 17:36

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

05/02/2016, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BH/MG

21/01/2016, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

28/12/2015, 14:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

28/12/2015, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Autoridade(s) coatora(s)

16/12/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/12/2015, 14:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA ao INSS/PFMG da ação proposta. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/12/2015, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2015, 09:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE

11/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/10/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/10/2015, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/10/2015, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2015, 17:01

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

01/10/2015, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

01/10/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2015, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2015, 15:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

23/09/2015, 13:41

Despacho

•09/11/2021, 15:52

Despacho

•10/06/2021, 09:52

Despacho

•27/04/2021, 10:03

Despacho

•07/04/2021, 09:57

Decisão

•03/04/2020, 11:18

Decisão

•03/04/2020, 11:18

Decisão

•31/07/2019, 18:36

Despacho

•14/11/2017, 15:49

Despacho

•07/03/2017, 17:42

Despacho

•08/09/2016, 16:42

Sentença (anexo)

•05/05/2016, 17:35

Decisão

•01/10/2015, 16:31

Decisão

•01/10/2015, 16:31