Execução Fiscal 0001319-44.2009.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2009

Valor da Causa

R$ 100.206,57

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO

CPF

Reu

G CARNEIRO DE LIMA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:06

Juntada de comprovante (outros)

14/05/2024, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2024, 14:41

Juntada de manifestação

09/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:20

Juntada de e-mail

19/02/2024, 17:01

Juntada de e-mail

16/02/2024, 16:56

Juntada de e-mail

16/02/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:04

Juntada de e-mail

02/06/2023, 21:25

Juntada de e-mail

02/06/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:24

Todas as movimentações(224)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 15:06

Juntada de comprovante (outros)

14/05/2024, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2024, 14:41

Juntada de manifestação

09/05/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 21:02

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2024, 11:20

Ato ordinatório

•22/01/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:20

Juntada de e-mail

19/02/2024, 17:01

Juntada de e-mail

16/02/2024, 16:56

Juntada de e-mail

16/02/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:04

Juntada de e-mail

02/06/2023, 21:25

Juntada de e-mail

02/06/2023, 21:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2023, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 17:37

Juntada de manifestação

12/05/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2023, 11:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/07/2022, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 16:34

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:04

Juntada de manifestação

25/05/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2022, 01:28

Decorrido prazo de GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:46

Decorrido prazo de G CARNEIRO DE LIMA NETO - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/02/2021, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 12:03

Juntada de manifestação

25/02/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 10:52

Juntada de manifestação

18/02/2021, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-44.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G CARNEIRO DE LIMA NETO - ME GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-44.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G CARNEIRO DE LIMA NETO - ME GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-44.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G CARNEIRO DE LIMA NETO - ME GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001319-44.2009.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G CARNEIRO DE LIMA NETO - ME GAUDENCIO CARNEIRO DE LIMA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 23:59

Juntada de certidão de processo migrado

11/02/2021, 23:58

Juntada de volume

11/02/2021, 23:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 16:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ DEZEMBRO DE 2020

16/12/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE.

06/12/2019, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N° 321645 - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO ART. 922, DO CPC, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM A MANUTENÇÃO DAS GARANTIAS/RESTRIÇÕES ANTERIORES À DATA DO REGISTRO DO PARCELAMENTO.

13/09/2019, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 321645 A FN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 12 MESES EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

12/09/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 09:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

28/08/2019, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ AGOSTO DE 2019

09/08/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 08:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA EXEQUENTE

27/07/2018, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314944 - PFN - PEDINDO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

02/07/2018, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

19/06/2018, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MAIO DE 2018

11/05/2017, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD - RESTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE (MODALIDADE CIRCULAÇÃO RETIRADA) - INCIDENTE SOBRE O VEÍCULO PLACA MZV 2523

11/05/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, FLS. 303/305, PROCEDA-SE, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, AO DESBLOQUEIO DA RESTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE (MODALIDADE CIRCULAÇÃO) SOBRE O VEÍCULO MZV 2523, FL.294, MANTENDO-SE A RESTRIÇÃO DE INDISPONIBILIDADE (MODALIDADE TRANSFERÊNCIA), FLS. 195/197.RETIRADA A RESTRIÇÃO, MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CPC, C/C COM A LEI 11.941/2009, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE, FLS. 299 E 303/305.TRANSCORRIDO O PRAZO DA SUSPENSÃO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE.

11/05/2017, 18:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308086 - PFN - SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO INCIDENTE SOBRE O VEÍCULO PLACA MZV 2523 E A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES.

11/05/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ART. 922, DO CPC, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE

25/04/2017, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 307093 - PFN - SUSPENSÃO DO FEITO

23/03/2017, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2017, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

22/02/2017, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/11/2016, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À EMPRESA EXECUTADA IACO CONSTRUÇÕES LTDA

09/09/2016, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD - RESTRIÇÃO GRAVADA (VEÍCULO PLACA MZV 2523)

09/09/2016, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O DEPOSITÁRIO REPASSOU O BEM PENHORADO A TERCEIRO, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO DETRAN/AC PARA QUE HAJA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO AO VEÍCULO DESCRITO À FL. 225/226. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE APRESENTE NOVO BEM PARA A GARANTIA DA DÍVIDA.

02/09/2016, 15:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2016, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302085 - PFN REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/AC PARA QUE HAJA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO AO VEÍCULO DESCRITO À FL. 225/226; E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA QUE EM 24 HORAS, SUBSTITUA A PENHORA ANTERIOR, APRESENTANDO NOVO BEM PARA GARANTIA DA DÍVIDA.

19/05/2016, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL COM PETIÇÃO

19/05/2016, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR RICARDO SOUZA DE ARAUJO.

12/05/2016, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

04/03/2016, 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

11/11/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O EXPOSTO NA CERTIDÃO RETRO, DEFIRO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA O COMPLEMENTO E FINALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO MANDADO. RESTITUA-SE AO OFICIAL DE JUSTIÇA, O MANDADO PARA CUMPRIMENTO. INTIME-SE.

11/11/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 14:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, NO SEGUINTE TEOR: "SENHOR SUPERVISOR, SOLICITO A VOSSA SENHORIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DO(S) MANDADO(S) ABAIXO RELACIONADO(S). OBSERVAÇÃO: (TODOS COM DILAÇÃO DE PRAZO ANTERIORMENTE DEFERIDA). (...) ATENCIOSAMENTE, CARLOS ALBERTO RICCIARDI DIRETOR DE SECRETARIA DA 3ª VARA"

22/10/2015, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME SOLICITADO.

17/06/2015, 08:35

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

13/05/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2015, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PFN - SOLICITANDO LEILÃO

02/02/2015, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FRANCISCO ANDRÉ.

22/01/2015, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300151 - PFN - SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS.

19/01/2015, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ MARÇO DE 2015

26/09/2014, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2014, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FRANCISCO ANDRÉ.

22/09/2014, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL OPOSTA PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EM FACE IACO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 03.374.815/0001-29 E OUTRO, LASTREADA NAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA: 22 2 08 000072-37, 22 6 07 000238-68, 22 6 08 000325-32, 22 6 08001204-07, 22 6 08 001205-80 E 22 7 08 000035-05.OCORRIDO O PAGAMENTO DOS DÉBITOS DAS CDA'S N° 22 6 07 000238-68 E 22 6 08 000325-32, CONSOANTE INFORMADO À FL. 271, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO ÀQUELAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC. MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO SUSPENSA, POR 06 (SEIS) MESES, EM RELAÇÃO ÀS CDA'S 22 2 08 000072-37, 22 6 08001204-07, 22 6 08 001205-80 E 22 7 08 000035-05, NOS TERMOS DO ART. 792, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE, FL. 271. INTIMEM-SE.

20/09/2014, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302921 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO.

24/07/2014, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2014, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

08/07/2014, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, FLS. 266/7, INFORMANDO QUE A DÍVIDA ESTÁ PARCELADA, CANCELO OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 08.07.2014 E 22.07.2014. APÓS, MANTENHA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO SUSPENSA POR 30 DIAS, TERMOS DO ART. 792 DO CPC, CONFORME REQUERIDO.

07/07/2014, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 302689 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO FEITO

07/07/2014, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2014, 16:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FRANCISCO.

26/06/2014, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO DE PARCELAMENTO E DARF´S DE FLS. 259/264 (ART. 398, DO CPC).

24/06/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 302483 - PFN - SOLICITANDO SUSPENSÃO DO LEILÃO

24/06/2014, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO PUBLICADO EM 17.06.2014

17/06/2014, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO

11/06/2014, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE E DA LEILOEIRA PÚBLICA

04/06/2014, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DAS PARTES E DA LEILOEIRA PÚBLICA

27/05/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

27/05/2014, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O OBJETO PENHORADO TRATA-SE DE UM VEÍCULO, BEM DE FÁCIL DEPRECIAÇÃO E QUE FOI REAVALIADO EM DEZEMBRO DE 2011, FLS. 225/226, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA À CONSULTA DO VALOR ATUALIZADO DAQUELE, DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL DO GOVERNO, NO SITE WWW.FIPE.ORG.BR. ACOSTADA A CONSULTA, EXPEÇA-SE EDITAL, INSTRUINDO-O COM O VALOR CAPTURADO NAQUELE SITE, PARA FINS DE ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO, CONFORME REQUERIDO À FL. 248 NOMEIO A LEILOEIRA PÚBLICA DEONIZIA KIRATCH PARA PROCEDER AO LEILÃO.FICAM DESIGNADOS OS DIAS 08/07/2014 E 22/07/2014, ÀS 09H25MIN, PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

08/05/2014, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 301049, DA PFN, SOLICITANDO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE FL. 234.

21/03/2014, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/02/2014, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 300020, DA PFN, INFORMANDO QUE A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ENCONTRA-SE BAIXADA

08/01/2014, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR'

07/01/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2013, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 304005 - REITERA PEDIDO DE FL. 234.

17/09/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 303597, DA PFN, SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS.

02/09/2013, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302830 FN SOLICITA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO À FL. 225, EM PARCELA ÚNICA.

15/07/2013, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO PARA JUNTAR

11/07/2013, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/07/2013, 19:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.

05/06/2012, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO MATHEUS BRAGA

31/05/2012, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO(...)

23/05/2012, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301380. A FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL POR DOZE MESES.

03/04/2012, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2012, 07:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 18, DA LEI 6.830/80

13/03/2012, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A PRESENTE EXECUÇÃO.

06/03/2012, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - CUMPRIDO EM 27.12.2011

18/01/2012, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2011, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM INDICADO À FL. 218, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 166. INTIME-SE.

13/10/2011, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2011, 20:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304169 SOLICITANDO PENHORA DO VEÍCULO INDICADO.

03/10/2011, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2011, 07:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, FLS. 210/216.

16/09/2011, 12:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 132/2011.

13/09/2011, 17:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - A.R. RECEBIDO - CARTA PRECATÓRIA ENTREGUE AO JUÍZO DEPRECADO.

15/08/2011, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR

25/07/2011, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2011, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - RIVADALVE

21/07/2011, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA FISCAL DE FL. 200. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A DEVOLUÇÃO, SOLICITE-SE DO JUÍZO DEPRECADO INFORMAÇÕES QUANTO AO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE.

19/07/2011, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2011, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

12/07/2011, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 07:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

29/06/2011, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO QUANTO AO TRÂMITE DA CARTA PRECATÓRIA N 132/2011.

27/06/2011, 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 132/2011 EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO

02/06/2011, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A FAZENDA NACIONAL REQUEREU A PENHORA DOS DIREITOS DO EXECUTADO, DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 185, ALIENADO AO BANCO BRADESCO S.A.A PENHORA OU ARRESTO PODEM RECAIR SOBRE DIREITOS E AÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 11, INCISO VIII, DA LEI 6.830/80.O BEM SUJEITO À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO PODE SER PENHORADO EM EXECUÇÃO FISCAL ENQUANTO DEVEDOR O FIDUCIANTE, VISTO QUE AQUELE BEM NÃO LHE PERTENCE. TRATA-SE, PORTANTO, DE MERO POSSUIDOR SUJEITO À RESPONSABILIDADE DOS DEPOSITÁRIOS. PORÉM NADA OBSTA A CONSTRIÇÃO DOS DIREITOS QUE LHE ADVÊM DO CONTRATO, POIS O ART. 11, VIII, DA LEI N. 6.830/1980 (LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS) PERMITE A CONSTRIÇÃO DE DIREITOS E AÇÕES. PRECEDENTES CITADOS: RESP 795.635-PB, DJ 7/8/2006; RESP 679.821-DF, DJ 17/12/2004, E RESP 260.880-RS, DJ 12/2/2001. RESP 910.207-MG, REL. MIN. CASTRO MEIRA, JULGADO EM 9/10/2007.PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DOS DIREITOS/CRÉDITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DESCRITO À FL. 185, ATÉ O VALOR DA DÍVIDA, DE R$ 110.758,66 (FL. 187).TENDO EM VISTA QUE OS BENS MÓVEIS SE TRANSMITEM PELA MERA TRADIÇÃO E SENDO PENHORADO OS DIREITOS SOBRE AUTOMÓVEL, HÁ POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DESSA FORMA, HÁ QUE SE FAZER CONSTAR NO MANDADO DE PENHORA A RESSALVA DE QUE CASO O VEÍCULO SEJA ALIENADO, A TRANSFERÊNCIA NÃO PRODUZIRÁ EFEITOS EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO.EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, INTIME-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA QUE NÃO LIBERE O BEM NEM DEVOLVA EVENTUAIS VALORES A QUE TERIA DIREITO O EXECUTADO SEM ORDEM JUDICIAL.ESCLAREÇO, AINDA, À EXEQÜENTE, QUANTO AO SEU PEDIDO DE FL. 187, QUE PARA FINS DE SOLICITAÇÃO JUNTO ÀQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO AO POSICIONAMENTO DO FINANCIAMENTO (QUANTIDADE DE PARCELAS VENCIDAS E A VENCER) FAZ-SE NECESSÁRIO O NÚMERO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA INTIMEM-SE.

24/05/2011, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. N. 011970. O DETRAN-AC COMUNICA LANÇAMENTO DE RESTRIÇÃO EM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO...

12/04/2011, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301353. A FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA DE DIREITOS...

11/04/2011, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

31/03/2011, 09:39

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA Nº 76 ENCAMINHADO AO DETRAN-AC.

29/03/2011, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 655-A, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR "A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO" (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 655, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) (...)

16/03/2011, 10:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300448. A FAZENDA NACINOAL REQUER UTILIZAÇÃO DE BACENJUD E RENAJUD...

07/02/2011, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2011, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2011, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, FL. 167.

20/01/2011, 18:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

15/12/2010, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2010, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA SÚMULA DE NÚMERO 435 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PRESSUPÕE COMO DISSOLUÇÃO IRREGULAR A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR EM SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAR ESSA MUDANÇA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO ASSIM, O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AOS SÓCIOS-GERENTES, E ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 104, ATESTANDO QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO MAIS FUNCIONA NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CADASTRO COMERCIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO GAUDÊNCIO CARNEIRO DE LIMA NETO, CPF: 577.605.002-20, CONFORME REQUERIDO. APÓS, CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 162. INTIME-SE.

08/10/2010, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2010, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 301681 - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSAO DE CO-RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO DA EXECUCAO

06/05/2010, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2010, 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2010, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o nome de GAUDÊNIO CARNEIRO DE LIMA, não consta no título executivo, demonstre a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, que a obrigação se originou de ato deste, praticado com excesso de poder ou infração de lei, contrato social ou estatuto (art. 135, CTN), ou ainda, no caso da sociedade ter sido liquidada, demonstre a interferência ou omissão dela nos atos que deram origem à obrigação tributária objeto da presente execução (art. 134, VII, do CTN), sob pena de indeferimento do requerimento de sua inclusão. Intime-se

19/04/2010, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2010, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCLUSÃO DE GAUDÊNCIO CARNEIRO DE LIMA NO POLO PASSIVO / EXPEDIÇÃO DA MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO.

14/04/2010, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2010, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 19:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BACENJUD - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

25/03/2010, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACENJUD - CONFERÊNCIA DE DADOS PARA INCLUSÃO DE MINUTA DE BLOQUEIO DE VALORES.

23/03/2010, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/03/2010, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2010, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300468 - PFN REQUER BLOQUEIOS BACENJUD E RENAJUD.

19/02/2010, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/02/2010, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2010, 16:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL

04/02/2010, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO DOU EM 17.12.2009

18/12/2009, 17:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/12/2009, 15:29

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE FL 110.

04/12/2009, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NOS ENDEREÇOS ATÉ O PRESENTE FORNECIDOS, CITE-SE O EXECUTADO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 8º, IV, DA LEI 6.830/80. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO E NÃO HAVENDO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXEQUENDA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE.

30/11/2009, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2009, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303520 - FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO DA EXECUTADA POR EDITAL

17/09/2009, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2009, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2009, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO ENCONTRADO.

17/08/2009, 09:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2009, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/06/2009, 09:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2009, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), PELAS SUCESSIVAS MODALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 8º DA LEI 6.830/80 (CORREIOS, OFICIAL DE JUSTIÇA E POR ÚLTIMO EDITAL), PARA PAGAR(EM) A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA. SE NÃO FOR(EM) NOMEADO(S) BEM(NS), EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. DÊ-SE VISTA A(O) EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS: SE O(S) EXECUTADO(S) NÃO FOR(EM) LOCALIZADO(S) PELO CORREIO E O ENDEREÇO NÃO FOR PASSÍVEL DE LOCALIZAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA;EM CASO DE DILIGÊNCIA NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA;SE O DEVEDOR OFERECER BENS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. EM HAVENDO CONCORDÂNCIA DA PARTE EXEQÜENTE, LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA E INTIME-SE O EXECUTADO OU O PROPRIETÁRIO DO BEM PARA ASSINÁ-LO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.SE PENHORADOS BENS E NÃO HOUVER INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DA LEI 6.830/80;SOBRE PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA;SE HOUVER OPOSIÇÃO DE OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE;SE O EXECUTADO JUNTAR DOCUMENTOS (ART. 398, CPC).RENOVE-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, SE HOUVER PEDIDO NESSE SENTIDO, COM FORNECIMENTO DE NOVO ENDEREÇO OU INDICAÇÃO DE BENS.PROCEDAM-SE AOS DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E INCISOS E ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS, AMBOS DA LEI 6.830/80.

27/04/2009, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2009, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2009, 15:31

Sentença Tipo A

•25/05/2023, 17:20

Ato ordinatório

•11/05/2023, 14:34

Despacho

•29/07/2022, 16:34

Ato ordinatório

•26/07/2022, 11:04

Ato ordinatório

•09/05/2022, 11:33

Despacho

•25/02/2021, 12:03

Ato ordinatório

•19/02/2021, 10:52