Cumprimento de sentença 1002300-32.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 503.692,38

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:45

Expedição de Carta precatória.

24/02/2023, 22:46

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 19:55

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 13:46

Juntada de Certidão

15/02/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:58

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:55

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:11

Juntada de petição intercorrente

21/12/2022, 17:09

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 11:52

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:45

Expedição de Carta precatória.

24/02/2023, 22:46

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 19:55

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 13:46

Juntada de Certidão

15/02/2023, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:58

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:55

Juntada de certidão

13/02/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:11

Juntada de petição intercorrente

21/12/2022, 17:09

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022, 11:52

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:19

Juntada de certidão

16/08/2022, 09:37

Expedição de Carta precatória.

15/08/2022, 10:32

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 18:08

Juntada de petição intercorrente

05/08/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 08:10

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:10

Juntada de parecer

27/07/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 08:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 17:32

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 08:02

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 14:35

Juntada de contestação

20/10/2021, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 11:55

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:55

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:11

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:28

Publicado Intimação polo passivo em 29/06/2021.

29/06/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1002300-32.2018.4.01.3100. Intimação polo passivo - CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SANTOS MORAES LOPES - AP424-B POLO PASSIVO:F. C. P. SOARES EDITAL DE CITAÇÃO No interesse da Ação Civil Pública Cível acima epigrafada, conforme disciplinado no despacho de ID 444512363, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar, por edital, a empresa, F. C. P. SOARES, para, caso queira, apresentar contestação no prazo de lei, devendo carrear aos autos o processo administrativo de concessão do benefício, nos termos da decisão de ID 20060511. ORIENTAÇÃO 1: Fixo o lapso temporal de publicação do edital em 60 (sessenta) dias, fluídos da data de sua publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo estabelecido, considere-se a parte ré citada para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ORIENTAÇÃO 2: À Secretaria do Juízo para publicação do edital na rede mundial de computadores, nos sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª região, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, certificando nos autos tais procedimentos, conforme disciplina o art. 257, II, do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Fica advertido que será nomeado curador especial ao réu revel citado por edital, enquanto não constituído advogado, nos termos do art. 72, II, c/c art. 257, IV, ambos do Código de Processo Civil. SEDE DO JUÍZO: Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, MACAPá - AP - CEP: 68908-911 Dado e Passado nesta Cidade de MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

28/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2021, 14:29

Expedição de Edital.

03/05/2021, 15:43

Decorrido prazo de F. C. P. SOARES em 25/02/2021 23:59.

05/03/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:41

Publicado Despacho em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:41

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002300-32.2018.4.01.3100. AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS REU: F. C. P. SOARES DESPACHO 1 - Analisando os autos, verifico que houve tentativa infrutífera de localização dos requeridos, bem como se verifica que em diversos feitos desta Seção, não foi o réu localizado. Assim, com base no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) defiro o pedido de citação por edital formulado pelo exequente na petição de Id 403996414. 2 - Assim, fixo o lapso temporal de publicação do edital em 60 (sessenta) dias, fluídos da data de sua publicação, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo estabelecido, considere-se a parte ré citada para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Proceda a Secretaria do Juízo à publicação do edital na rede mundial de computadores, nos sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª região, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, certificando nos autos tais procedimentos, conforme disciplina o art. 257, II, do Código de Processo Civil. 4 - Na oportunidade, deve ainda constar no referido edital a advertência de que tratam os artigos 72,II, c/c 257, IV, ambos do Código de Processo Civil. MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

15/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

12/02/2021, 00:05

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 00:05

Conclusos para decisão

11/02/2021, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

17/12/2020, 14:55

Juntada de Certidão

11/12/2020, 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 11:39

Conclusos para despacho

11/12/2020, 02:13

Mandado devolvido sem cumprimento

09/12/2020, 17:48

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

26/10/2020, 10:21

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

01/09/2020, 22:42

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:41

Conclusos para despacho

29/05/2020, 23:19

Juntada de petição intercorrente

22/05/2020, 18:00

Juntada de certidão

19/05/2020, 18:07

Expedição de Ofício.

04/05/2020, 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:55

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 09:26

Juntada de Petição (outras)

06/02/2020, 09:36

Juntada de Petição intercorrente

21/11/2019, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

18/11/2019, 12:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/11/2019, 10:33

Conclusos para decisão

02/08/2019, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 17/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 11:35

Juntada de Parecer

07/05/2019, 10:13

Juntada de embargos de declaração

02/05/2019, 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2019, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2019, 17:32

Juntada de certidão

27/02/2019, 09:53

Expedição de Carta precatória.

31/01/2019, 14:54

Não Concedida a Medida Liminar

14/01/2019, 15:24

Conclusos para decisão

05/11/2018, 13:34

Juntada de Informação de Prevenção.

05/11/2018, 12:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

05/11/2018, 12:33

Recebido pelo Distribuidor

01/11/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 16:37

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 13:14

Ato ordinatório

•13/01/2026, 13:14

Despacho

•30/10/2025, 19:00

Decisão (anexo)

•20/05/2025, 11:15

Sentença Tipo A

•18/02/2025, 11:07

Sentença Tipo A

•18/02/2025, 11:07

Decisão

•15/08/2024, 11:04

Despacho

•24/01/2024, 11:15

Despacho

•24/08/2023, 09:52

Despacho

•23/05/2023, 12:08

Despacho

•15/02/2023, 15:51

Despacho

•19/12/2022, 11:52

Despacho

•05/08/2022, 08:10

Despacho

•27/05/2022, 17:32

Despacho

•27/09/2021, 11:55

Todos os documentos(21)

Ato ordinatório

•13/01/2026, 13:14

Ato ordinatório

•13/01/2026, 13:14

Despacho

•30/10/2025, 19:00

Decisão (anexo)

•20/05/2025, 11:15

Sentença Tipo A

•18/02/2025, 11:07

Sentença Tipo A

•18/02/2025, 11:07

Decisão

•15/08/2024, 11:04

Despacho

•24/01/2024, 11:15

Despacho

•24/08/2023, 09:52

Despacho

•23/05/2023, 12:08

Despacho

•15/02/2023, 15:51

Despacho

•19/12/2022, 11:52

Despacho

•05/08/2022, 08:10

Despacho

•27/05/2022, 17:32

Despacho

•27/09/2021, 11:55

Despacho

•12/02/2021, 00:05

Despacho

•11/12/2020, 11:39

Despacho

•24/06/2020, 17:41

Despacho

•30/03/2020, 13:55

Decisão

•13/11/2019, 10:33

Decisão

•14/01/2019, 15:24