Procedimento Comum Cível 1004178-23.2018.4.01.3801 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1004178-23.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/03/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004178-23.2018.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1004178-23.2018.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A e RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A POLO PASSIVO:ANDRESSA BRAGA DE PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0327-19 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (APELANTE),, ANDRESSA BRAGA DE PAIVA - CPF: 130.659.666-11 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [ANDRESSA BRAGA DE PAIVA - CPF: 130.659.666-11 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0327-19 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CNPJ: 34.075.739/0001-84 (APELANTE),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ANDRESSA BRAGA DE PAIVA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A Advogados do(a) APELANTE: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A APELADO: ANDRESSA BRAGA DE PAIVA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 19 de abril de 2021. Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004178-23.2018.4.01.3801 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ANDRESSA BRAGA DE PAIVA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A Advogados do(a) APELANTE: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A APELADO: ANDRESSA BRAGA DE PAIVA, BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) APELADO: HELENA PATRICIA FREITAS - MG79760-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A FINALIDADE: Intimar SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 23 de março de 2021. Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004178-23.2018.4.01.3801 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL DE ABREU BODAS - RJ104448-A. O processo nº 1004178-23.2018.4.01.3801 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Tribunal

28/02/2019, 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/02/2019, 11:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 03:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 13:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 07:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 07:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 09:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2018, 14:35

OUTROS

•05/06/2018, 08:24

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Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG para Tribunal

Juntado(a) - Juntada de certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 11/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/02/2019 23:59:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2019 23:59:59.

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