Apelação / Remessa Necessária 0002779-92.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 12ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

IFBA

Terceiro

IFBA VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA

Terceiro

CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

IFBA

Terceiro

IFBA VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA

Terceiro

CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/01/2022, 16:29

Juntada de Informação

21/01/2022, 15:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/01/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:14

Publicado Intimação em 12/03/2021.

15/03/2021, 20:14

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:29

Conhecido o recurso de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS - CPF: 030.428.775-07 (APELADO), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.764.307/0004-65 (APELANTE), JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA (NÃO IDENTIFICADO) e MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS - CPF: 019.890.355-31 (ADVOGADO) e não-provido

08/03/2021, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2021, 09:47

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2021, 09:42

Decorrido prazo de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS em 25/02/2021 23:59.

27/02/2021, 05:00

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/01/2022, 16:29

Juntada de Informação

21/01/2022, 15:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

21/01/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS em 07/04/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2021, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2017, 16:27

08/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:14

Publicado Intimação em 12/03/2021.

15/03/2021, 20:14

Juntada de petição intercorrente

11/03/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:29

Conhecido o recurso de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS - CPF: 030.428.775-07 (APELADO), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.764.307/0004-65 (APELANTE), JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA (NÃO IDENTIFICADO) e MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS - CPF: 019.890.355-31 (ADVOGADO) e não-provido

08/03/2021, 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2021, 09:47

Juntada de certidão de julgamento

08/03/2021, 09:42

Decorrido prazo de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS em 25/02/2021 23:59.

27/02/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:06

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.

27/02/2021, 04:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 22:30

Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

11/02/2021, 22:08

Conclusos para decisão

26/01/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 13:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/06/2020, 16:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2018, 20:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/02/2018, 20:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

15/02/2018, 20:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361964 PETIÇÃO

14/11/2017, 14:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1856/2017 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

10/11/2017, 16:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1856/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

30/10/2017, 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/10/2017, 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

24/10/2017, 19:10

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

24/10/2017, 18:00

SENTENÇA (ANEXO)

•16/12/2016, 17:20

DESPACHO

•27/10/2016, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 12:00

DESPACHO

•13/04/2016, 14:41

DECISÃO

•02/02/2016, 17:53