Execução Fiscal 0001177-30.2003.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:14

Definitivo

07/03/2023, 11:05

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:17

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:11

Expedida/Certificada

03/02/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 10:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 10:59

Conclusão (para julgamento)

24/01/2023, 09:05

Reativação

24/01/2023, 09:05

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 07:19

Publicação

31/08/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 01:41

Provisório

29/08/2022, 14:37

Todas as movimentações(173)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:14

Definitivo

07/03/2023, 11:05

Documento (Certidão)

07/03/2023, 09:17

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:11

Expedida/Certificada

03/02/2023, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 10:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 10:59

Conclusão (para julgamento)

24/01/2023, 09:05

Reativação

24/01/2023, 09:05

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 07:19

Publicação

31/08/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 01:41

Provisório

29/08/2022, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:37

Documento (Certidão)

29/08/2022, 14:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2022, 09:59

Ato ordinatório

29/08/2022, 08:42

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

15/09/2015, 16:59

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 16:58

Por decisão judicial

30/06/2014, 12:33

Recebimento

17/06/2014, 09:32

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 11:23

Outras Decisões

13/06/2014, 10:46

Conclusão (para decisão)

12/06/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 12:09

Recebimento

10/06/2014, 17:28

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:53

Intimação

03/06/2014, 16:54

Recebimento

03/06/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 11:13

Recebimento

26/05/2014, 17:55

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 09:59

Intimação

14/05/2014, 14:31

Ato ordinatório

14/05/2014, 14:31

Mero expediente

14/05/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 13:39

Documento (Outros documentos)

11/03/2014, 16:31

Recebimento

10/03/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:50

Intimação

25/02/2014, 10:17

Mero expediente

25/02/2014, 10:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 10:17

Documento (Outros documentos)

10/02/2014, 13:42

Recebimento

04/02/2014, 18:15

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 13:26

Intimação

14/01/2014, 12:07

Outras Decisões

14/01/2014, 12:06

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 14:25

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 14:25

Recebimento

02/12/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:31

Intimação

19/11/2013, 15:44

Por decisão judicial

08/04/2011, 16:30

Recebimento

04/02/2011, 09:19

Recebimento

02/02/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 15:09

Intimação

10/08/2010, 09:26

deferimento

20/04/2010, 12:25

Mero expediente

20/04/2010, 12:24

Conclusão (para despacho)

15/04/2010, 11:50

Recebimento

14/04/2010, 18:50

Recebimento

09/04/2010, 16:14

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 18:10

Intimação

01/03/2010, 18:23

Recebimento

22/01/2010, 14:38

Ato ordinatório

10/11/2009, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2009, 16:15

Mandado

08/06/2009, 18:34

Mero expediente

08/06/2009, 18:34

Conclusão (para despacho)

14/05/2009, 09:57

Recebimento

03/02/2009, 19:09

Recebimento

30/01/2009, 19:37

Entrega em carga/vista

30/10/2008, 11:04

Intimação

28/10/2008, 17:43

Recebimento

28/10/2008, 17:39

Ato ordinatório

28/10/2008, 17:32

Por decisão judicial

04/09/2007, 12:28

Em Secretaria

04/09/2007, 09:10

Intimação

20/08/2007, 10:43

Mero expediente

20/08/2007, 10:31

Conclusão (para despacho)

15/08/2007, 18:23

Recebimento

15/08/2007, 11:36

Recebimento

08/08/2007, 08:55

Entrega em carga/vista

26/07/2007, 09:47

Intimação

25/07/2007, 11:06

Ato ordinatório

29/06/2007, 15:14

deferimento

25/06/2007, 16:17

Mero expediente

25/06/2007, 16:11

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 18:46

Recebimento

08/06/2007, 10:07

Recebimento

06/06/2007, 11:26

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 11:23

Intimação

03/05/2007, 10:46

Recebimento

03/05/2007, 10:43

Por decisão judicial

17/04/2007, 16:58

Em Secretaria

16/04/2007, 18:23

Intimação

21/03/2007, 18:30

Mero expediente

21/03/2007, 18:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 15:38

Recebimento

21/02/2007, 18:49

Recebimento

14/02/2007, 14:17

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 10:33

Intimação

26/01/2007, 17:39

Recebimento

26/10/2006, 13:49

Remessa

25/10/2006, 14:04

Remessa

11/10/2006, 10:55

Provisório

06/09/2006, 14:28

Intimação

04/09/2006, 14:01

Recebimento

01/09/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

30/08/2006, 13:52

Intimação

25/08/2006, 18:38

Intimação

25/08/2006, 18:38

Intimação

25/08/2006, 17:03

Intimação

14/06/2006, 14:04

Mero expediente

14/06/2006, 14:03

Conclusão (para despacho)

13/06/2006, 09:19

Recebimento

30/05/2006, 14:08

Recebimento

26/05/2006, 14:07

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 09:48

Intimação

01/09/2005, 14:29

Mero expediente

01/09/2005, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/08/2005, 16:05

Citação

17/08/2005, 16:03

Recebimento

12/07/2005, 14:27

Recebimento

06/07/2005, 10:59

Entrega em carga/vista

25/05/2005, 09:19

Intimação

23/05/2005, 13:35

Mero expediente

23/05/2005, 13:33

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 14:07

Citação

29/03/2005, 11:58

Citação

29/03/2005, 09:15

Mero expediente

15/02/2005, 14:05

Conclusão (para despacho)

19/01/2005, 11:38

Recebimento

14/12/2004, 18:06

Recebimento

10/12/2004, 09:42

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 15:15

Em Secretaria

04/10/2004, 15:28

Intimação

20/09/2004, 14:57

Intimação

13/08/2004, 14:00

Citação

09/08/2004, 17:54

Citação

30/07/2004, 15:50

Mero expediente

30/07/2004, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 15:58

Recebimento

07/07/2004, 16:31

Recebimento

02/07/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

18/05/2004, 09:43

Mero expediente

11/03/2004, 10:55

Conclusão (para despacho)

04/03/2004, 15:40

Citação

17/02/2004, 17:39

Citação

06/02/2004, 17:31

Intimação

26/01/2004, 12:27

Citação

27/11/2003, 13:54

Mero expediente

27/11/2003, 12:50

Conclusão (para despacho)

06/11/2003, 14:15

Recebimento

29/10/2003, 18:42

Recebimento

24/10/2003, 11:34

Entrega em carga/vista

26/08/2003, 12:30

Em Secretaria

14/08/2003, 15:53

Mero expediente

14/08/2003, 15:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 18:17

Citação

31/07/2003, 13:22

Citação

16/07/2003, 17:34

Citação

30/06/2003, 18:08

Mero expediente

30/06/2003, 18:06

Conclusão (para despacho)

05/06/2003, 18:41

Recebimento

02/06/2003, 18:35

Remessa (outros motivos)

02/06/2003, 17:29

Protocolo de Petição

02/06/2003, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2003, 14:41

Documentos

Nenhum documento disponível