Execução Fiscal 0003164-16.1998.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 10:39

Mero expediente

07/10/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 16:10

Reativação

01/10/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:25

Definitivo

19/08/2024, 19:12

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:05

Todas as movimentações(235)

Definitivo

29/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 10:39

Mero expediente

07/10/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 16:10

Reativação

01/10/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 18:25

Definitivo

19/08/2024, 19:12

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:05

Decurso de Prazo

25/06/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 16:33

Mero expediente

05/06/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:40

Convenção das Partes

19/10/2022, 11:33

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:03

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:01

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 18:00

Publicação

31/08/2022, 01:41

Publicação

31/08/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 01:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:34

Documento (Certidão)

29/08/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 14:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 12:32

Ato ordinatório

31/08/2021, 08:57

Convenção das Partes

30/05/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 16:03

Convenção das Partes

01/04/2016, 20:51

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 20:51

Ato ordinatório

27/01/2016, 09:38

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2016, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 16:25

Convenção das Partes

23/10/2015, 15:41

Recebimento

23/10/2015, 15:29

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 09:39

Intimação

16/10/2015, 19:54

Mero expediente

16/10/2015, 19:54

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 16:28

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 13:15

Recebimento

20/08/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 09:04

Intimação

14/08/2015, 19:04

Mero expediente

14/08/2015, 19:04

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2015, 13:26

Mero expediente

21/07/2015, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 13:02

Recebimento

29/05/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 11:16

Publicação

25/05/2015, 07:37

Intimação

21/05/2015, 11:11

Intimação

27/04/2015, 16:22

Outras Decisões

27/04/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 16:51

Recebimento

16/04/2015, 16:23

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:37

Intimação

23/02/2015, 19:13

Recebimento

23/02/2015, 19:13

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 19:13

Documento (Outros documentos)

13/01/2015, 15:49

Ato ordinatório

19/12/2014, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2014, 15:03

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 13:28

Depósito de Bens/Dinheiro

20/11/2014, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2014, 19:38

Mero expediente

19/09/2014, 19:37

Conclusão (para despacho)

29/07/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2014, 13:42

Mero expediente

29/04/2014, 13:41

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 16:20

Ato ordinatório

23/04/2014, 16:20

Ato ordinatório

27/02/2014, 13:30

deferimento

27/02/2014, 13:30

Ato ordinatório

25/02/2014, 22:10

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2013, 09:25

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2013, 17:03

Mero expediente

23/10/2013, 16:59

Conclusão (para despacho)

27/09/2013, 15:51

Ato ordinatório

27/09/2013, 15:51

Ato ordinatório

26/07/2013, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2013, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2013, 18:31

Documento (Outros documentos)

16/07/2013, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2013, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2013, 11:21

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2013, 21:49

Mero expediente

20/03/2013, 21:49

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 13:21

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 13:21

Recebimento

24/01/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

14/01/2013, 15:15

Intimação

14/01/2013, 15:14

Mero expediente

14/01/2013, 15:13

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 19:01

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 19:01

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2012, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2012, 19:17

Mero expediente

28/08/2012, 19:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2012, 19:16

Ato ordinatório

22/08/2012, 19:16

Ato ordinatório

18/06/2012, 09:48

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2012, 11:49

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2012, 17:27

Mero expediente

04/05/2012, 17:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 14:15

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 14:15

Recebimento

09/04/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

28/03/2012, 09:28

Intimação

14/03/2012, 14:18

Mero expediente

14/03/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 10:43

Documento (Outros documentos)

09/03/2012, 17:46

Por decisão judicial

29/03/2011, 15:44

Recebimento

29/03/2011, 15:44

Por decisão judicial

10/03/2011, 20:16

Mero expediente

10/03/2011, 20:16

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 10:30

Recebimento

10/03/2011, 10:30

Recebimento

03/03/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 15:15

Intimação

08/10/2010, 18:49

Recebimento

08/10/2010, 18:48

Ato ordinatório

08/10/2010, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2010, 18:06

Mandado

26/08/2010, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2010, 13:06

Mandado

24/08/2010, 13:27

Recebimento

24/08/2010, 13:26

Recebimento

19/08/2010, 16:30

Entrega em carga/vista

17/08/2010, 15:10

Intimação

17/08/2010, 15:01

Recebimento

17/08/2010, 15:00

Recebimento

17/08/2010, 14:59

Mandado

16/06/2010, 12:43

Mero expediente

15/06/2010, 12:40

Conclusão (para despacho)

11/06/2010, 20:04

Recebimento

11/06/2010, 20:03

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2010, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2010, 16:59

Mero expediente

14/05/2010, 16:58

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 16:39

Ato ordinatório

23/04/2010, 16:39

Ato ordinatório

04/03/2010, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2010, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2010, 14:07

Mero expediente

26/02/2010, 14:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 19:42

Recebimento

11/02/2010, 19:41

Convenção das Partes

22/09/2006, 11:57

Mero expediente

31/08/2006, 08:44

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 14:14

Recebimento

03/08/2006, 18:24

Recebimento

03/08/2006, 15:09

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 14:02

Intimação

22/06/2006, 10:40

Recebimento

22/06/2006, 10:40

Convenção das Partes

17/01/2005, 16:50

Mero expediente

17/01/2005, 16:50

Conclusão (para despacho)

13/01/2005, 16:22

Recebimento

17/12/2004, 17:26

Entrega em carga/vista

01/09/2004, 11:44

Intimação

13/04/2004, 11:33

Recebimento

13/04/2004, 11:33

Recebimento

13/04/2004, 11:33

Mero expediente

02/03/2004, 17:49

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 11:34

Mero expediente

20/10/2003, 12:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2003, 18:04

Recebimento

03/10/2003, 18:04

Recebimento

29/09/2003, 13:49

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 16:04

Intimação

10/07/2003, 18:35

Mero expediente

28/05/2003, 16:26

Conclusão (para despacho)

10/03/2003, 15:03

Recebimento

10/03/2003, 14:19

Convenção das Partes

27/02/2003, 16:56

Mero expediente

18/02/2003, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/02/2003, 14:44

Recebimento

31/01/2003, 14:16

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 12:24

Intimação

14/10/2002, 12:00

Convenção das Partes

27/07/2001, 13:45

Mero expediente

26/07/2001, 13:28

Conclusão (para despacho)

26/07/2001, 13:28

Recebimento

04/06/2001, 16:00

Recebimento

01/06/2001, 15:44

Entrega em carga/vista

30/04/2001, 09:44

Intimação

22/11/2000, 15:42

Recebimento

22/11/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2000, 13:29

Recebimento

27/10/2000, 13:29

Mandado

12/04/2000, 12:54

Remessa (outros motivos)

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Remessa (outros motivos)

18/05/1999, 14:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/05/1999, 15:26

Remessa (outros motivos)

11/05/1999, 17:25

Mero expediente

11/05/1999, 17:17

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 15:02

Recebimento

28/04/1999, 17:38

Citação

10/03/1999, 16:49

Citação

18/11/1998, 14:17

Mero expediente

17/11/1998, 17:50

Conclusão (para despacho)

04/11/1998, 13:48

Citação

21/10/1998, 18:14

Mero expediente

20/10/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/10/1998, 17:54

Recebimento

23/09/1998, 12:13

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 12:09

Intimação

26/08/1998, 17:51

Recebimento

25/08/1998, 13:36

Recebimento

24/08/1998, 15:40

Citação

10/08/1998, 14:54

Citação

30/07/1998, 17:42

Mero expediente

17/07/1998, 18:52

Conclusão (para despacho)

27/05/1998, 15:50

Remessa (outros motivos)

26/05/1998, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/1998, 15:16

Documentos

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