Procedimento Comum Cível 1001162-96.2020.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/02/2026, 16:47

Juntada de Informação

03/02/2026, 16:46

Juntada de Informação

03/02/2026, 16:46

Juntada de contrarrazões

24/09/2025, 15:03

Juntada de apelação

16/09/2025, 20:51

Juntada de manifestação

28/07/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 15:39

Juntada de informação

03/05/2023, 15:00

Juntada de informação

03/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:00

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/02/2026, 16:47

Juntada de Informação

03/02/2026, 16:46

Juntada de Informação

03/02/2026, 16:46

Juntada de contrarrazões

24/09/2025, 15:03

Juntada de apelação

16/09/2025, 20:51

Documentos

Sentença Tipo A

•09/07/2025, 15:39

Ata de Audiência

•25/08/2021, 17:55

Juntada de manifestação

28/07/2025, 18:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 15:39

Juntada de informação

03/05/2023, 15:00

Juntada de informação

03/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 18:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 06:00

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 09:28

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/08/2021 17:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

06/09/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 09:27

Juntada de alegações/razões finais

31/08/2021, 11:48

Juntada de arquivo de vídeo

26/08/2021, 14:22

Juntada de Ata de audiência

25/08/2021, 17:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/08/2021 17:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

25/08/2021, 17:45

Juntada de apresentação de rol de testemunhas

24/08/2021, 16:38

Juntada de certidão

24/08/2021, 12:23

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 13:50

Juntada de manifestação

19/07/2021, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1001162-96.2020.4.01.3605. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO (ADVOGADO) CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO FERNANDO SANTIAGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL LUIZ ESTEVES - MT22330/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora (GABRIEL LUIZ ESTEVES) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARRA DO GARÇAS, 15 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2021, 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:32

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:55

Juntada de impugnação

04/03/2021, 11:51

Juntada de apresentação de rol de testemunhas

04/03/2021, 11:25

Juntada de contestação

25/02/2021, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1001162-96.2020.4.01.3605. AUTOR: PEDRO FERNANDO SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL LUIZ ESTEVES - MT22330/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar a parte autora, por intermédio de seu/sua advogados(as), acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Barra do Garças -MT, 12 de fevereiro de 2021 (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 08:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 17:00

Conclusos para despacho

07/10/2020, 03:14

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT

04/06/2020, 14:16

Juntada de Informação de Prevenção.

04/06/2020, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 15:51

Despacho

•14/07/2021, 18:32

Despacho

•17/11/2020, 17:00