Execução Fiscal 0004194-29.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:19

Definitivo

29/09/2023, 22:23

Documento (Certidão)

29/09/2023, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 16:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 22:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:09

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:24

Por decisão judicial

09/09/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 09:39

Publicação

01/09/2022, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:43

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:42

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:19

Definitivo

29/09/2023, 22:23

Documento (Certidão)

29/09/2023, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 16:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/09/2023, 16:50

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 22:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:09

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:24

Por decisão judicial

09/09/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 09:39

Publicação

01/09/2022, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:43

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2022, 12:35

Ato ordinatório

30/08/2022, 12:29

Por decisão judicial

17/02/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

17/02/2014, 07:00

Recebimento

05/06/2012, 17:23

Por decisão judicial

28/06/2011, 12:35

Recebimento

27/06/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

21/06/2011, 09:20

Intimação

14/06/2011, 13:09

Recebimento

13/01/2011, 17:55

Recebimento

09/11/2010, 14:47

Entrega em carga/vista

19/10/2010, 10:33

Intimação

14/10/2010, 14:15

Recebimento

13/04/2010, 16:56

Mero expediente

12/04/2010, 16:50

Conclusão (para despacho)

08/04/2010, 11:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/04/2010, 11:32

Recebimento

08/02/2010, 20:48

Entrega em carga/vista

19/01/2010, 10:26

Intimação

12/01/2010, 18:16

Recebimento

12/01/2010, 18:16

Sem descrição

08/01/2010, 14:12

Conclusão (para decisão)

09/11/2009, 15:19

Recebimento

21/05/2009, 18:25

Recebimento

28/04/2009, 15:26

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 11:38

Intimação

01/04/2009, 11:55

Recebimento

01/04/2009, 11:55

Outras Decisões

31/03/2009, 13:33

Conclusão (para decisão)

02/03/2009, 16:06

Recebimento

18/09/2008, 11:28

Ato ordinatório

18/09/2008, 11:27

Ato ordinatório

18/09/2008, 11:27

Recebimento

28/08/2008, 14:15

Ato ordinatório

13/08/2008, 17:23

Remessa (outros motivos)

15/07/2008, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2008, 18:22

Recebimento

25/03/2008, 08:30

Recebimento

18/03/2008, 15:23

Entrega em carga/vista

12/03/2008, 16:05

Recebimento

06/03/2008, 16:47

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 11:09

Intimação

13/12/2007, 15:40

Recebimento

12/12/2007, 15:39

Mero expediente

11/12/2007, 14:16

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 14:16

Outras Decisões

05/12/2007, 20:27

Conclusão (para decisão)

28/11/2007, 11:16

Recebimento

01/08/2007, 16:09

Recebimento

27/07/2007, 17:35

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 08:27

Intimação

21/03/2007, 10:18

Recebimento

20/03/2007, 10:18

Outras Decisões

15/03/2007, 18:02

Conclusão (para decisão)

06/02/2007, 12:25

Recebimento

04/12/2006, 14:07

Recebimento

01/12/2006, 11:50

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 10:53

Intimação

17/10/2006, 10:18

Recebimento

13/10/2006, 10:17

Mero expediente

10/10/2006, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 11:55

Recebimento

25/07/2006, 11:05

Distribuição (competência exclusiva)

08/06/2006, 15:10

Documentos

Nenhum documento disponível