Execução Fiscal 0001760-43.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:57

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:32

Definitivo

07/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:54

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:54

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 00:13

Publicação

01/09/2022, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:46

Todas as movimentações(155)

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:57

Ato ordinatório

05/12/2025, 11:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:32

Definitivo

07/11/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:54

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:54

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 00:13

Publicação

01/09/2022, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 08:25

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 14:57

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:38

Expedida/Certificada

05/07/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:57

Documento (Certidão)

05/07/2022, 15:36

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:46

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:46

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:46

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:50

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:48

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 12:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/09/2021, 19:43

Ato ordinatório

13/09/2021, 14:35

Provisório

27/01/2009, 17:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 17:27

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 14:36

Ato ordinatório

10/10/2008, 14:36

Recebimento

10/10/2008, 14:36

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:56

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:55

Recebimento

02/06/2008, 17:10

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 09:37

Ato ordinatório

16/04/2008, 09:37

Provisório

18/07/2003, 13:28

Recebimento

15/07/2003, 09:38

Entrega em carga/vista

07/05/2003, 09:10

Recebimento

07/05/2003, 09:07

Entrega em carga/vista

07/05/2003, 09:04

Mero expediente

07/05/2003, 08:57

Conclusão (para despacho)

09/04/2003, 18:04

Recebimento

04/04/2003, 10:10

Entrega em carga/vista

17/03/2003, 12:42

Recebimento

17/03/2003, 12:40

Entrega em carga/vista

17/03/2003, 12:36

Mero expediente

17/03/2003, 12:34

Conclusão (para despacho)

06/03/2003, 18:01

Por decisão judicial

10/04/2002, 10:45

Recebimento

08/03/2002, 15:40

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 13:15

Mero expediente

28/02/2002, 12:59

Conclusão (para despacho)

18/02/2002, 14:17

Recebimento

04/02/2002, 10:26

Entrega em carga/vista

15/01/2002, 16:03

Recebimento

07/12/2001, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2001, 11:59

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2001, 13:39

Mero expediente

19/09/2001, 13:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2001, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2001, 13:33

Mero expediente

16/05/2001, 13:33

Conclusão (para despacho)

02/05/2001, 11:47

Recebimento

05/04/2001, 14:46

Entrega em carga/vista

20/03/2001, 11:47

Intimação

15/02/2001, 16:00

Mero expediente

15/02/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 19:01

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2000, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2000, 10:49

Recebimento

19/09/2000, 11:40

Remessa

05/09/2000, 12:15

Ato ordinatório

29/08/2000, 14:17

Mero expediente

29/08/2000, 14:16

Conclusão (para despacho)

21/08/2000, 09:33

Recebimento

15/08/2000, 18:01

Entrega em carga/vista

03/08/2000, 13:00

Intimação

18/07/2000, 16:24

Recebimento

11/07/2000, 13:22

Mandado

29/06/2000, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2000, 18:53

Intimação

10/05/2000, 18:28

Intimação

27/04/2000, 14:15

Intimação

16/12/1999, 16:48

Mero expediente

09/12/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Intimação

14/10/1999, 15:39

Publicação

14/10/1999, 15:38

Intimação

08/10/1999, 18:00

Intimação

30/09/1999, 18:51

Mero expediente

29/09/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

29/09/1999, 13:00

Recebimento

16/08/1999, 12:33

Recebimento

28/05/1999, 13:44

Por decisão judicial

23/04/1998, 15:04

Mero expediente

22/04/1998, 17:50

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 14:01

Recebimento

01/04/1998, 12:35

Entrega em carga/vista

19/02/1998, 14:13

Intimação

28/01/1998, 18:48

Recebimento

22/01/1998, 13:25

Entrega em carga/vista

15/01/1998, 15:35

Intimação

19/12/1997, 17:07

Recebimento

17/12/1997, 16:32

Intimação

15/12/1997, 18:05

Intimação

15/12/1997, 16:08

Mero expediente

12/12/1997, 17:34

Conclusão (para despacho)

11/12/1997, 15:08

Recebimento

14/11/1997, 14:36

Remessa

20/10/1997, 16:02

Ato ordinatório

16/10/1997, 15:23

Recebimento

13/10/1997, 18:45

Entrega em carga/vista

01/10/1997, 15:43

Intimação

25/09/1997, 16:05

Recebimento

22/09/1997, 12:34

Entrega em carga/vista

10/09/1997, 16:37

Mandado

01/08/1997, 13:08

Mandado

25/07/1997, 18:24

Recebimento

21/07/1997, 12:23

Entrega em carga/vista

24/06/1997, 13:58

Entrega em carga/vista

21/05/1997, 11:36

Mero expediente

21/05/1997, 10:08

Documento (Outros documentos)

14/05/1997, 15:30

Ato ordinatório

24/04/1997, 13:37

Ato ordinatório

08/07/1996, 10:24

Mero expediente

19/06/1996, 14:43

Documento (Outros documentos)

17/06/1996, 17:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/06/1996, 13:01

Entrega em carga/vista

24/05/1996, 13:58

Ato ordinatório

23/05/1996, 13:33

Mero expediente

20/05/1996, 16:38

Documento (Outros documentos)

14/05/1996, 12:02

Ato ordinatório

10/05/1996, 14:59

Mero expediente

07/05/1996, 17:40

Documento (Outros documentos)

03/05/1996, 18:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/04/1996, 13:46

Entrega em carga/vista

23/04/1996, 15:34

Mero expediente

17/04/1996, 18:12

Documento (Outros documentos)

15/04/1996, 14:10

Recebimento

15/04/1996, 14:05

Entrega em carga/vista

11/04/1996, 15:11

Citação

01/04/1996, 15:06

Ato ordinatório

27/03/1996, 14:45

Conclusão (para despacho)

19/03/1996, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/1996, 16:44

Documentos

Nenhum documento disponível