Execução Fiscal 0001884-59.2012.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

R$ 11.398,83

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 22:04

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:04

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 11:12

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de ELIAS ROSA CHAVES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de COMETA ATACADISTA LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Juntada de manifestação

14/06/2021, 20:01

Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 452137424 nos autos do processo 1883-74.2012.4.01.3822), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 26 de maio de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

28/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 13:54

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 22:04

Baixa Definitiva

01/09/2022, 22:04

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 11:12

Juntada de Certidão

18/08/2021, 11:12

Decorrido prazo de ELIAS ROSA CHAVES em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de COMETA ATACADISTA LTDA - ME em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:12

Juntada de manifestação

14/06/2021, 20:01

Publicado Intimação polo passivo em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 452137424 nos autos do processo 1883-74.2012.4.01.3822), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 26 de maio de 2021. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

28/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 13:54

Juntada de Certidão

05/05/2021, 13:51

Decorrido prazo de COMETA ATACADISTA LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de ELIAS ROSA CHAVES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:25

Juntada de manifestação

01/03/2021, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001884-59.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMETA ATACADISTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROSA CHAVES COMETA ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001884-59.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMETA ATACADISTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROSA CHAVES COMETA ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001884-59.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMETA ATACADISTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROSA CHAVES COMETA ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001884-59.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMETA ATACADISTA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS ROSA CHAVES COMETA ATACADISTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:32

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 08:31

Juntada de volume

12/02/2021, 08:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2020, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2020, 11:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/06/2015, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO DOS AUTOS.

24/03/2015, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2015, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2015, 18:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/10/2014, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2014, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2013, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO COM O PROCESSO 1883-74.2012.4.01.3822

14/06/2013, 15:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/06/2013, 15:37

TRASLADO PECAS ORDENADO

14/06/2013, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2013, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2013, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2013, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2013, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 12:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2012, 11:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 09:38

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2021, 18:24