Execução Fiscal 0016478-70.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:18

Definitivo

18/10/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:33

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:05

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:05

Mero expediente

07/03/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 16:38

Reativação

22/02/2023, 16:38

Todas as movimentações(114)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:18

Definitivo

18/10/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:33

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 15:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

11/04/2023, 03:05

Documento (Certidão)

07/03/2023, 18:05

Mero expediente

07/03/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 16:38

Reativação

22/02/2023, 16:38

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:26

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 09:50

Publicação

02/09/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:03

Provisório

31/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Documento (Certidão)

31/08/2022, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2022, 20:29

Ato ordinatório

30/08/2022, 14:17

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

13/05/2015, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 00:00

Por decisão judicial

21/05/2014, 16:59

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 17:38

Recebimento

17/03/2014, 18:17

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 10:58

Intimação

18/02/2014, 11:02

Outras Decisões

15/02/2014, 17:14

Conclusão (para decisão)

15/02/2014, 17:14

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 10:30

Recebimento

06/12/2013, 11:27

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 10:24

Intimação

20/11/2013, 18:25

deferimento

20/11/2013, 18:25

Outras Decisões

20/11/2013, 18:24

Conclusão (para decisão)

07/11/2013, 12:37

Recebimento

07/11/2013, 12:36

Recebimento

15/10/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 10:22

Intimação

10/10/2013, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2013, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2013, 11:37

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 12:24

Recebimento

20/08/2013, 18:04

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 14:53

Intimação

12/08/2013, 14:54

Mero expediente

12/08/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 10:09

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 09:51

Recebimento

04/06/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 11:41

Intimação

24/05/2013, 18:30

Mero expediente

24/05/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 11:43

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 14:54

Recebimento

15/02/2013, 10:45

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:19

Intimação

30/01/2013, 18:10

Recebimento

30/01/2013, 18:10

Ato ordinatório

30/01/2013, 18:10

Ato ordinatório

09/11/2012, 11:37

Publicação

02/10/2012, 16:04

Intimação

08/08/2012, 17:39

Ato ordinatório

26/06/2012, 17:37

Outras Decisões

26/06/2012, 17:36

Conclusão (para decisão)

25/06/2012, 17:10

Documento (Outros documentos)

25/06/2012, 17:10

Ato ordinatório

15/06/2012, 15:22

Intimação

15/06/2012, 15:21

Outras Decisões

15/06/2012, 15:04

Conclusão (para decisão)

12/06/2012, 11:13

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 11:12

Documento (Outros documentos)

12/06/2012, 11:12

deferimento

10/04/2012, 16:56

Outras Decisões

10/04/2012, 16:39

Conclusão (para decisão)

02/04/2012, 11:43

Documento (Outros documentos)

24/02/2012, 17:01

Recebimento

14/02/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 16:21

Intimação

25/01/2012, 15:45

Recebimento

25/01/2012, 15:35

Ato ordinatório

25/01/2012, 15:21

Citação

16/11/2011, 14:01

Citação

12/09/2011, 15:51

Citação

28/07/2011, 09:38

Citação

31/05/2011, 12:48

Mero expediente

31/05/2011, 12:44

Conclusão (para despacho)

23/05/2011, 17:23

Recebimento

03/02/2011, 15:09

Recebimento

01/02/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

05/11/2010, 11:06

Intimação

27/10/2010, 10:45

Recebimento

27/10/2010, 10:45

Citação

20/10/2010, 11:40

Citação

13/09/2010, 09:59

Citação

13/09/2010, 09:59

Citação

10/09/2010, 15:41

Mero expediente

10/09/2010, 15:41

Conclusão (para despacho)

03/09/2010, 18:42

Recebimento

05/08/2010, 16:49

Remessa (outros motivos)

04/08/2010, 16:06

Protocolo de Petição

04/08/2010, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

03/08/2010, 15:31

Documentos

Nenhum documento disponível