Execução Fiscal 0000909-03.2013.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:31

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:31

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:44

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 18:23

Juntada de Certidão

20/10/2021, 18:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Decorrido prazo de RODRIGUES CIA LIMITADA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Juntada de manifestação

11/07/2021, 11:19

Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 535951865), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora de p. 14 do Id. 444630864 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 24 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

06/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 11:25

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:31

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:31

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 13:44

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:44

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 18:23

Juntada de Certidão

20/10/2021, 18:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Decorrido prazo de RODRIGUES CIA LIMITADA em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:33

Juntada de manifestação

11/07/2021, 11:19

Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (Id. 535951865), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Levante-se a penhora de p. 14 do Id. 444630864 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova, 24 de junho de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

06/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 13:15

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 13:30

Juntada de Certidão

07/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de RODRIGUES CIA LIMITADA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:21

Juntada de manifestação

25/02/2021, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-03.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO RODRIGUES RODRIGUES CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-03.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO RODRIGUES RODRIGUES CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-03.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO RODRIGUES RODRIGUES CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000909-03.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODRIGUES CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO RODRIGUES RODRIGUES CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:55

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 08:55

Juntada de volume

12/02/2021, 08:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2020, 11:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2020, 11:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/03/2015, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2015, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/02/2014, 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2014, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2013, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2013, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2013, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2013, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2013, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO

20/06/2013, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2013, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 09:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2013, 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2013, 13:58

Documentos

Sentença Tipo B

•02/07/2021, 16:53

Ato ordinatório

•07/05/2021, 13:30