Execução Fiscal 0013247-48.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/1998

Valor da Causa

R$ 345.052,74

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO

CPF

Reu

ANTONIO HENRIQUES RAMOS

CPF

Reu

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Central de Ajuda

CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE HENRIQUES RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR NUNES COSTA E COSTA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA MACHADO DIDONE

OAB/BA 16528·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

OAB/BA 18489·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA

OAB/BA 14310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO

CPF

Reu

ANTONIO HENRIQUES RAMOS

CPF

Reu

CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE HENRIQUES RAMOS

CPF

Reu

LUIZ CARLOS HENRIQUES RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 11:21

Conclusos para decisão

14/08/2025, 20:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 13:30

Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:21

Juntada de petição intercorrente

21/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Juntada de manifestação

15/07/2024, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 12:33

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:32

Todas as movimentações(313)

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2025, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 11:21

Conclusos para decisão

14/08/2025, 20:26

Juntada de certidão

18/07/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 11:21

Sentença Tipo A

•11/07/2024, 12:33

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legal

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Juntada de Certidão

18/07/2025, 13:21

Juntada de petição intercorrente

21/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:13

Juntada de manifestação

15/07/2024, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 12:33

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:19

Juntada de contrarrazões

08/05/2024, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 13:57

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:57

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:47

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023, 10:29

Juntada de manifestação

14/09/2023, 11:47

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 12:30

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:50

Juntada de impugnação

11/04/2023, 11:10

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 14:27

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:26

Juntada de exceção de pré-executividade

14/02/2023, 17:00

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:43

Juntada de petição intercorrente

21/10/2022, 08:43

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:51

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 20:49

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 17:37

Outras Decisões

22/03/2022, 17:37

Conclusos para despacho

19/03/2022, 10:42

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 13:31

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 13:30

Conclusos para despacho

25/10/2021, 12:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA RIBEIRO RAMOS LTDA - ME em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES RAMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS HENRIQUES RAMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUES RAMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:55

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 14:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:56

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS HENRIQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS HENRIQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HENRIQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HENRIQUES RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013247-48.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO RIBEIRO PINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:11

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 09:11

Juntada de volume

12/02/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 19102020

16/10/2020, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2020, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2020, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 28062019 PROT GERAL

01/07/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 21012019

18/01/2019, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2018, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/08/2009, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TROCAR CAPA

30/07/2009, 16:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2009, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2009, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO ATE 20/07/2009

01/07/2009, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2009, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2009, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2009, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2009, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2009, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA REALIZADA EM 21/11/2008

03/12/2008, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2008, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/09/2008, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

01/09/2008, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2008, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2008, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2008, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2008, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2008, 09:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/05/2008, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

28/04/2008, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2008, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/01/2008, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2007, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2007, 12:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2007, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/10/2007, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2007, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2007, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2007, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/04/2007, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2007, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2007, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2007, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/03/2007, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2007, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/01/2007, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2006, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2006, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2006, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

09/11/2006, 18:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R. DR. JOSÉ PEROBA, 349 - EDF EMPRESARIAL COSTA AZUL, COSTA AZUL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO RICARDO SANTOS RODRIGUES OAB/BA18509E

25/10/2006, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2006, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/10/2006, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2006, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2006, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2006, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2006, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2006, 18:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/09/2006, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2006, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2006, 15:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2006, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2006, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2006, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

08/03/2006, 18:05

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA, 01, COMERCIO

15/02/2006, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/01/2006, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2006, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2006, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2006, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2005, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2005, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, PROCURAÇÃO E CÓPIAS DOCTOS

07/11/2005, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2005, 16:22

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

21/10/2005, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

21/10/2005, 13:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

25/07/2005, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROCEDIMENTOS DE BLOQUEIO

22/07/2005, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2005, 19:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2005, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2005, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2005, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

09/06/2005, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/05/2005, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2005, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2005, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2005, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2005, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2005, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/05/2005, 18:24

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO

09/05/2005, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/02/2005, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2005, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2005, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2005, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/01/2005, 19:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANC NEVES 1543 CEMP EMP GARCIOA DAVILA SL 801 PITUBA

24/01/2005, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - prazo ate 26/01/2005

14/01/2005, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/01/2005, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/12/2004, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/12/2004, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2004, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2004, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZO ATE 26/11/2004

16/11/2004, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2004, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2004, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2004, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2004, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2004, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/07/2004, 12:06

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, Nº 01, COMÉRCIO.

16/07/2004, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2004, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2004, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2004, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/03/2004, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2004, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2004, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petiçao

15/03/2004, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/03/2004, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pzo ate 18/03/2004

08/03/2004, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/03/2004, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/01/2004, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2004, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/01/2004, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/10/2003, 07:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2003, 07:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2003, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2003, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

12/09/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

05/09/2003, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATE 15/09

02/09/2003, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2003, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2003, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2003, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/07/2003, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2003, 19:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2003, 19:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EMENDAR CDA

13/08/2002, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

13/08/2002, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

12/08/2002, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2002, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQ.PROV.

08/08/2002, 11:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2002, 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EMENDAR A CDA

11/07/2002, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

11/03/2002, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/02/2002, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2002, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2002, 09:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2001, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/09/2001, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/09/2001, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA INTIMAÇÃO EXEQÜENTE PARA EMENDAR CDA

03/09/2001, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2001, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2001, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/07/2001, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/06/2001, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2001, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2001, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2001, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO

02/05/2001, 14:15

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO GODOFREDO NAVARRO

25/04/2001, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/04/2001, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/04/2001, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/03/2001, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2001, 10:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2001, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3a.) AUTUACAO RETIFICADA

09/01/2001, 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO

30/11/2000, 13:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/11/2000, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2000, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2000, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2000, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2000, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇAO

25/08/2000, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZ. GODOFREDO NAVARRO DA ODAJSDHJDFHFHFHJFDFDFDKFJDKFJKO

22/08/2000, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2000, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2000, 15:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2000, 15:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/05/2000, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/05/2000, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/05/2000, 13:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

16/05/2000, 13:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2000, 13:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2000, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2000, 17:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/03/2000, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2000, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2000, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/03/2000, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2000, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/02/2000, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2000, 16:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/01/2000, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2000, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA A EXCLUSAO DO SR MARIO EZEQUIEL T SAMAPAIO DO POLO PASSIVO DA ACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

21/01/2000, 18:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2000, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2000, 15:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/1999, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

23/09/1999, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/1999, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/1999, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/1999, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR - EXP EDITAL DE CITACAO TAMBEM

20/07/1999, 20:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

15/07/1999, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/1999, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. AVIO MOZAR

13/07/1999, 15:01

RECEBIDO PELA VARA DE ORIGEM - (C/PETICAO)

09/06/1999, 16:56

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA EZILEIDE MIRANDA PITNAGA DIAS

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS - DRA EZILEIDE MIRANDA PITNAGA DIAS

10/05/1999, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/1999, 13:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/1999, 15:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/1998, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/1998, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/1998, 17:04

INICIAL AUTUADA

09/10/1998, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/1998, 18:37

Despacho

•03/05/2024, 13:57

Sentença Tipo A

•13/09/2023, 12:30

Sentença Tipo A

•13/09/2023, 12:30

Ato ordinatório

•07/03/2023, 14:27

Ato ordinatório

•07/03/2023, 14:27

Decisão

•22/11/2022, 18:43

Decisão

•22/03/2022, 17:37

Despacho

•25/10/2021, 13:30