PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/02/2020, 14:21
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/02/2020, 16:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
17/01/2020, 16:41
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/11/2019, 10:10
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019, 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/09/2019, 17:27
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/09/2019, 14:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2018, 14:36
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/11/2018, 17:25
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/11/2018, 17:24
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
23/10/2018, 09:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 L
19/10/2018, 18:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586222 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/10/2018, 14:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586221 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/10/2018, 14:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
16/10/2018, 15:10
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/09/2018, 13:42
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
25/09/2018, 08:04
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/08/2018 ) CTUR8
31/08/2018, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2018. Nº de folhas do processo: 630. Destino: ARM 16
29/08/2018, 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/08/2018, 12:45
PROCESSO REMETIDO
24/08/2018, 09:28
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2018 (PÁG. 1383/1479)
08/08/2018, 17:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/07/2018, 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
26/07/2018, 10:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
25/07/2018, 16:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524694 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/07/2018, 16:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524695 PROCURAÇÃO
25/07/2018, 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/07/2018, 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO A/C MARCELA)
25/07/2018, 14:32
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/07/2018, 12:51
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2018 (PÁG 598/675)
19/07/2018, 12:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2018
17/07/2018, 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
15/05/2018, 10:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
14/05/2018, 16:52
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/04/2018, 11:06
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
16/04/2018, 17:35
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA
03/04/2018, 15:03
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/03/2018, 09:01
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
23/03/2018, 18:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430843 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
16/03/2018, 14:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE APOIO BALCÃO
14/03/2018, 09:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/03/2018, 15:32
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/02/2018, 12:38
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/02/2018, 08:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2018, 10:20
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CÓPIA
31/01/2018, 14:48
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 25/01/2018 )
26/01/2018, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 599. Destino: ARM.28 - I
24/01/2018, 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A
24/01/2018, 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/01/2018, 19:40
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/12/2017 - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2017 (PÁG. 2635/2717)
19/12/2017, 13:17
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional, deu parcial provimento à Remessa Oficial e à Apelação do SEBRAE e julgou prejudicada à Apelação do SENAR
11/12/2017, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/112017 - DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017 (PÁG. 1403/1461)
30/11/2017, 13:57
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2017
28/11/2017, 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
25/06/2014, 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3394634 PARECER (DO MPF)
24/06/2014, 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
24/06/2014, 16:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 E
18/06/2014, 14:13
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/06/2014, 18:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO