Execução Fiscal 0015202-47.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:15

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:35

Definitivo

04/11/2022, 18:54

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:48

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:40

Publicação

02/09/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:33

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:15

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:35

Definitivo

04/11/2022, 18:54

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:48

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:40

Publicação

02/09/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:19

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 11:14

Decurso de Prazo

06/11/2021, 03:32

Publicação

20/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2021, 03:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 17:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2021, 13:16

Ato ordinatório

14/09/2021, 17:14

Provisório

28/01/2009, 01:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 01:10

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:30

Recebimento

06/10/2008, 17:30

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 14:24

Ato ordinatório

15/04/2008, 14:24

Provisório

24/05/2007, 14:58

Intimação

12/04/2007, 14:42

Publicação

12/04/2007, 14:42

Intimação

02/03/2007, 13:25

Intimação

09/01/2007, 14:53

Intimação

08/11/2006, 16:16

Recebimento

06/11/2006, 00:00

Intimação

10/10/2006, 13:09

Mero expediente

10/10/2006, 13:09

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 17:49

Recebimento

28/09/2006, 12:23

Recebimento

28/08/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 14:42

Intimação

11/07/2006, 13:58

Publicação

11/07/2006, 13:58

Intimação

19/05/2006, 15:29

Intimação

19/04/2006, 09:21

Intimação

16/03/2006, 09:42

Defensor Dativo

06/03/2006, 11:40

Mero expediente

06/03/2006, 11:40

Conclusão (para despacho)

20/02/2006, 12:31

Recebimento

14/02/2006, 15:03

Provisório

05/05/2003, 10:40

Recebimento

30/04/2003, 16:00

Provisório

28/04/2003, 11:35

Recebimento

28/04/2003, 10:37

Entrega em carga/vista

22/04/2003, 09:51

Mandado

11/04/2003, 13:51

Intimação

09/04/2003, 10:48

Provisório

09/08/1996, 18:41

Mero expediente

05/08/1996, 17:25

Documento (Outros documentos)

01/08/1996, 14:15

Entrega em carga/vista

26/07/1996, 13:44

Entrega em carga/vista

12/07/1996, 14:52

Ato ordinatório

08/07/1996, 10:48

Mero expediente

01/07/1996, 15:30

Ato ordinatório

27/05/1996, 14:06

Ato ordinatório

27/05/1996, 13:56

Ato ordinatório

20/05/1996, 16:32

Ato ordinatório

15/05/1996, 15:03

Ato ordinatório

13/05/1996, 15:55

Mero expediente

07/05/1996, 17:40

Documento (Outros documentos)

03/05/1996, 17:46

Recebimento

03/05/1996, 17:45

Entrega em carga/vista

26/04/1996, 16:47

Entrega em carga/vista

26/04/1996, 14:37

Ato ordinatório

23/04/1996, 15:31

Mero expediente

10/04/1996, 15:44

Documento (Outros documentos)

02/04/1996, 17:07

Citação

21/03/1996, 12:22

Ato ordinatório

31/03/1995, 18:30

Recebimento

31/03/1995, 18:00

Remessa

24/03/1995, 13:06

Ato ordinatório

21/03/1995, 14:00

Ato ordinatório

14/03/1995, 18:10

Mero expediente

21/02/1995, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/1994, 16:14

Documentos

Nenhum documento disponível