Execução Fiscal 0013576-90.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:25

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:16

Definitivo

04/11/2022, 18:54

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:48

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:18

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 12:10

Publicação

02/09/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:45

Todas as movimentações(181)

Ato ordinatório

18/12/2025, 13:25

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:16

Definitivo

04/11/2022, 18:54

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

04/11/2022, 18:48

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:18

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 12:10

Publicação

02/09/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:41

Expedida/Certificada

05/07/2022, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 17:57

Documento (Certidão)

05/07/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:36

Documento (Certidão)

28/06/2022, 12:45

Expedida/Certificada

28/06/2022, 12:45

Ato ordinatório

28/06/2022, 12:45

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 06:41

Publicação

24/09/2021, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2021, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 17:16

Ato ordinatório

16/09/2021, 16:04

Provisório

28/01/2009, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 12:06

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 13:04

Ato ordinatório

07/10/2008, 13:03

Recebimento

07/10/2008, 13:03

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 12:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 12:54

Provisório

21/02/2005, 12:26

Recebimento

04/02/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 18:10

Mero expediente

10/01/2005, 18:09

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 12:27

Recebimento

08/11/2004, 15:29

Entrega em carga/vista

06/08/2004, 11:17

Recebimento

04/08/2004, 15:40

Recebimento

19/07/2004, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2003, 11:33

Mero expediente

13/11/2003, 11:33

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2003, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2003, 10:29

Mero expediente

04/06/2003, 10:29

Conclusão (para despacho)

29/05/2003, 17:03

Recebimento

24/04/2003, 14:16

Recebimento

22/04/2003, 10:54

Entrega em carga/vista

28/03/2003, 09:52

Recebimento

27/03/2003, 16:27

Recebimento

24/03/2003, 13:29

Recebimento

26/02/2003, 11:49

Recebimento

20/02/2003, 14:20

Recebimento

17/02/2003, 13:09

Recebimento

14/02/2003, 13:37

Recebimento

12/02/2003, 14:46

Recebimento

12/02/2003, 13:43

Recebimento

11/02/2003, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2003, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2002, 10:57

Mero expediente

11/11/2002, 10:57

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 17:17

Ato ordinatório

30/10/2001, 09:43

Requisição de Informações

17/08/2001, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2001, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2001, 09:49

Mero expediente

19/06/2001, 09:48

Conclusão (para despacho)

06/06/2001, 16:06

Recebimento

03/05/2001, 14:58

Entrega em carga/vista

19/03/2001, 17:21

Intimação

19/03/2001, 15:13

Mero expediente

19/03/2001, 15:13

Conclusão (para despacho)

16/03/2001, 13:44

Por decisão judicial

18/01/2001, 16:29

Recebimento

15/12/2000, 15:21

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 14:33

Intimação

29/11/2000, 10:03

Mero expediente

29/11/2000, 10:03

Conclusão (para despacho)

23/11/2000, 14:41

Recebimento

08/11/2000, 14:44

Entrega em carga/vista

20/10/2000, 14:20

Intimação

13/10/2000, 15:37

Mero expediente

13/10/2000, 15:36

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 14:45

Por decisão judicial

17/05/2000, 14:06

Recebimento

11/05/2000, 18:14

Entrega em carga/vista

09/05/2000, 12:41

Intimação

03/05/2000, 14:00

Mero expediente

03/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2000, 08:37

Recebimento

12/04/2000, 16:49

Entrega em carga/vista

03/04/2000, 15:56

Intimação

24/03/2000, 15:29

Mero expediente

23/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2000, 15:42

Recebimento

08/03/2000, 14:04

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:43

Recebimento

14/02/2000, 15:27

Entrega em carga/vista

03/02/2000, 15:34

Intimação

02/02/2000, 15:14

Mero expediente

26/01/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

25/01/2000, 14:00

Recebimento

12/11/1999, 15:13

Entrega em carga/vista

01/10/1999, 13:54

Intimação

21/09/1999, 12:25

Recebimento

26/07/1999, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

24/06/1999, 11:36

Expedição de documento (Ofício)

11/06/1999, 15:39

Mero expediente

11/06/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 15:32

Recebimento

14/05/1999, 12:44

Entrega em carga/vista

22/03/1999, 12:48

Intimação

01/02/1999, 17:33

Recebimento

04/11/1998, 16:48

Mandado

05/10/1998, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

30/09/1998, 17:43

Mandado

17/09/1998, 13:35

Mero expediente

16/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 14:55

Recebimento

25/08/1998, 17:44

Entrega em carga/vista

14/07/1998, 12:34

Intimação

12/06/1998, 16:11

Por decisão judicial

19/01/1998, 14:25

Mero expediente

16/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/1998, 13:34

Recebimento

08/01/1998, 18:12

Entrega em carga/vista

15/12/1997, 15:16

Intimação

04/12/1997, 12:43

Recebimento

01/12/1997, 19:17

Mandado

16/09/1997, 14:36

Mandado

30/07/1997, 13:37

Mero expediente

29/07/1997, 14:28

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 15:49

Recebimento

23/07/1997, 12:26

Entrega em carga/vista

24/06/1997, 13:58

Intimação

17/06/1997, 11:22

Recebimento

10/06/1997, 18:04

Remessa

26/05/1997, 17:55

Ato ordinatório

21/05/1997, 17:43

Mero expediente

21/05/1997, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/05/1997, 17:10

Ato ordinatório

28/04/1997, 12:48

Mero expediente

25/04/1997, 18:13

Remessa

25/03/1997, 17:36

Ato ordinatório

21/03/1997, 18:05

Mero expediente

21/03/1997, 13:38

Ato ordinatório

19/03/1997, 17:46

Ato ordinatório

12/03/1997, 11:44

Mero expediente

05/03/1997, 17:30

Documento (Outros documentos)

04/03/1997, 17:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/11/1996, 16:18

Entrega em carga/vista

22/10/1996, 17:07

Mero expediente

18/10/1996, 16:54

Documento (Outros documentos)

16/10/1996, 14:29

Ato ordinatório

27/09/1996, 18:27

Mero expediente

25/09/1996, 17:31

Documento (Outros documentos)

18/09/1996, 18:18

Ato ordinatório

29/08/1996, 14:53

Mandado

07/08/1996, 11:28

Ato ordinatório

16/07/1996, 11:46

Ato ordinatório

29/05/1996, 11:15

Ato ordinatório

28/05/1996, 18:05

Ato ordinatório

22/05/1996, 15:59

Documento (Outros documentos)

13/05/1996, 15:26

Citação

02/05/1996, 12:12

Ato ordinatório

20/12/1994, 10:59

Mero expediente

12/12/1994, 16:41

Ato ordinatório

02/12/1994, 18:16

Ato ordinatório

02/12/1994, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/1994, 16:38

Documentos

Nenhum documento disponível