Procedimento Comum Cível 1001983-88.2020.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

18/02/2023, 13:19

Publicado Sentença Tipo A em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 04:39

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 17:18

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:00

Juntada de manifestação

26/05/2021, 21:24

Publicado Intimação polo ativo em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:16

Todas as movimentações(42)

Juntada de manifestação

18/02/2023, 13:19

Publicado Sentença Tipo A em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 04:39

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2023, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 17:18

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:00

Juntada de manifestação

26/05/2021, 21:24

Publicado Intimação polo ativo em 25/05/2021.

25/05/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO - PA5399 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: RITA DE CÁSSIA CONTE CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001983-88.2020.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. 1. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, assim como para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo demonstrar sua necessidade e utilidade, oportunidade na qual também deverão confirmar eventuais requerimentos probatórios específicos já formulados, sob pena de se configurar desistência tácita. 2. Após, venham os autos conclusos para decisão ou sentença. Cumpra-se.

24/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2021, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2021, 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2021, 12:18

Conclusos para decisão

08/03/2021, 09:50

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA em 25/02/2021 23:59.

05/03/2021, 15:10

Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2021.

05/03/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Advogado do(a) AUTOR: EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO - PA5399 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos juntados pela União, devendo informar, no prazo de 05 dias, se persiste o interesse no pedido de tutela provisória de urgência. Sendo manifestado o interesse ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para decisão. Caso contrário, conclusos para sentença de mérito. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto: Dir. Secret.: RITA DE CÁSSIA CONTE CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001983-88.2020.4.01.3900 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

15/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 16:23

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

04/09/2020, 15:02

Conclusos para decisão

24/08/2020, 16:56

Juntada de contestação

15/05/2020, 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2020, 12:34

Juntada de petição intercorrente

21/02/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 13:35

Conclusos para despacho

28/01/2020, 12:24

Juntada de certidão

28/01/2020, 12:21

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2020, 12:19

Juntada de Informação de Prevenção.

23/01/2020, 16:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA

23/01/2020, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 20:16

Documentos

Sentença Tipo A

•02/02/2023, 17:18

Decisão

•21/05/2021, 12:18

Despacho

•11/02/2021, 16:23

Despacho

•28/01/2020, 13:35