Oposição 0005953-91.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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OposicaoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILOposição

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2003

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

ADELINO RAMOS

CPF

Reu

ADEMILSON DE ASSIS DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2022, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:22

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:30

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:11

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

15/10/2021, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 17:41

Proferida decisão interlocutória

22/06/2021, 17:41

Decorrido prazo de ADELINO RAMOS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de ADEMILSON DE ASSIS DIAS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:56

Todas as movimentações(132)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2022, 21:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:22

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 17:30

Decisão

•22/06/2021, 17:41

03/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:30

Conclusos para decisão

15/10/2021, 10:11

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto

15/10/2021, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 17:41

Proferida decisão interlocutória

22/06/2021, 17:41

Decorrido prazo de ADELINO RAMOS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:51

Decorrido prazo de ADEMILSON DE ASSIS DIAS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 19:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021, 19:56

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005953-91.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ADELINO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINO RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005953-91.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ADELINO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINO RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 19:29

Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para OPOSIÇÃO (236)

11/01/2021, 19:29

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 19:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO OS PLEITOS DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL

03/12/2019, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 10:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/08/2019, 10:27

REDISTRIBUICAO MANUAL

08/08/2019, 11:33

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - À 5ª VARA FEDERAL DESTA SECCIONAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS.213/214 QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR OS FEITOS DA OPOSIÇÃO N.2003.41.00.005954-6 E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE N.2003.41.00.005953-2

11/07/2019, 14:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 5A. VARA FEDERAL......

11/07/2019, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS PARTES INTERPOREM RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA......

11/07/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/RO - Ano XI N. 103 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 06/06/2019

06/06/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/06/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/05/2019, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 10:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR EZEQUIAS PINHEIRO

08/05/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AO REQUERENTE INCRA, VIA PGF........

07/05/2019, 11:51

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA DECISÃO PARA A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE........

07/05/2019, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

14/03/2019, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/03/2019, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2019, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 13:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/02/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/RO - ANO XI N. 27 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 12/02/2019

12/02/2019, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/02/2019, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2019, 17:18

TRANSITO EM JULGADO EM

08/02/2019, 14:07

RECEBIDOS DO TRF

08/02/2019, 14:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 200341000059532)

21/05/2010, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/03/2006, 13:12

REMESSA ORDENADA: TRF

03/03/2006, 15:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

30/01/2006, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2006, 18:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/12/2005, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/12/2005, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/2005, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Determina republicação de despacho

16/11/2005, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2005, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/09/2005, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2005, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2005, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2005, 13:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

22/07/2005, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2005, 13:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

27/06/2005, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2005, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ-096, 31.05.2005.

03/06/2005, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/05/2005, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/05/2005, 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - LIVRO 03/A/I FLS. 193/197

18/05/2005, 14:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/04/2005, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDO E NAO CUMPRIDO.

20/04/2005, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/04/2005, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2005, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2005, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PROCURADOR DO INCRA CLAYTON COUGO ZANOTTI

31/03/2005, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

31/03/2005, 15:25

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - LIVRO 01/A (AUDIÊNCIAS) FLS. 118/120

31/03/2005, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 254/2005

28/03/2005, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 307/2005 P/ INT. ADEVAL E JOSÉ FERNANDES DA AUD. DO DIA 31.03.2005

02/03/2005, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2005, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 254/2005 P/ INT. A REPRESENTANTE LEGAL DO INCRA DA AUD. DO DIA 31.03.2005

17/02/2005, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/02/2005, 13:35

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

11/11/2004, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TERMO DE AUDIENCIA REGISTRADO NO LIVRO 02/B, FLS. 145.

11/11/2004, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2004, 16:45

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/11/2004, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. 1949/2004 - INTIMADO O INCRA

10/11/2004, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. 1947/2004 - INTIMADO O REQDO ADEMILSON DIAS

10/11/2004, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. 1948/2004 - INTIMADO O ACUSADO

10/11/2004, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. 1950/2004 - INTIMADOS OS ADVOGADOS MARIA NAZARETH SILVA E NÉRI MARTINELLI.

10/11/2004, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - n. 1526/2004

08/11/2004, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 1950/2004

08/11/2004, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 1949/2004

08/11/2004, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 1948/2004

08/11/2004, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 1947/2004

08/11/2004, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1526/2004

31/08/2004, 09:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

30/08/2004, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNAL, BEM COMO O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES REQUERIDA PELA PARTE RÉ.

30/08/2004, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2004, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2004, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO PUBLICADO NO DJ N. 136 DO DIA 22.07.2004

23/07/2004, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 20.07.2004

20/07/2004, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFICAÇAO PROVAS

14/07/2004, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2004, 10:07

REPLICA APRESENTADA

14/07/2004, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2004, 07:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2004, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATORIO PUBLICADO NO DJ N. 121 DO DIA 01.07.2004

02/07/2004, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 29.06.2004

29/06/2004, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/06/2004, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO

08/03/2004, 13:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ADEMILSON DE ASSIS DIAS

04/02/2004, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NS. 1785/2003 E 1815/2003

11/12/2003, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ADVOGADO DE ADELINO RAMOS

26/11/2003, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/11/2003 - CITAR OPOSTOS NA PESSOA DOS SEUS ADVOGADOS

20/11/2003, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2003, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2003, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2003, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2003, 13:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/11/2003, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2003, 12:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2003, 18:10

INICIAL AUTUADA

31/10/2003, 18:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

31/10/2003, 10:33