Execução Fiscal 0005475-64.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:32

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:40

Definitivo

04/11/2022, 12:16

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Publicação

05/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 09:33

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:50

Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:45

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:32

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:40

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:40

Definitivo

04/11/2022, 12:16

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Publicação

05/09/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 09:33

Decurso de Prazo

20/07/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:50

Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 17:45

Documento (Certidão)

28/06/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 21:08

Documento (Certidão)

15/06/2022, 14:43

Ato ordinatório

15/06/2022, 14:43

Decurso de Prazo

09/11/2021, 09:34

Publicação

21/09/2021, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 20:19

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 06:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 17:22

Ato ordinatório

16/09/2021, 15:49

Provisório

19/11/2008, 18:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 18:36

Recebimento

14/11/2008, 17:55

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:53

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:51

Recebimento

02/10/2008, 11:51

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 15:16

Ato ordinatório

16/04/2008, 15:16

Provisório

08/10/2003, 16:03

Recebimento

06/10/2003, 18:14

Entrega em carga/vista

04/09/2003, 10:56

Provisório

03/09/2003, 10:10

Mero expediente

03/09/2003, 10:09

Conclusão (para despacho)

19/08/2003, 13:00

Recebimento

12/08/2003, 16:08

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 11:04

Provisório

07/10/1998, 15:54

Recebimento

17/09/1998, 14:38

Remessa

06/08/1998, 12:53

Provisório

11/09/1997, 13:02

Recebimento

09/09/1997, 13:04

Remessa

31/07/1997, 16:08

Por decisão judicial

08/05/1997, 15:13

Mero expediente

07/05/1997, 18:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/04/1997, 12:55

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 09:40

Mero expediente

01/04/1997, 17:02

Documento (Outros documentos)

24/03/1997, 17:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/02/1997, 19:52

Entrega em carga/vista

29/01/1997, 13:51

Ato ordinatório

15/10/1996, 17:42

Mero expediente

15/10/1996, 17:41

Ato ordinatório

14/10/1996, 17:26

Ato ordinatório

18/09/1996, 18:49

Ato ordinatório

09/08/1996, 14:28

Mero expediente

06/08/1996, 17:52

Documento (Outros documentos)

05/08/1996, 16:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/07/1996, 16:00

Entrega em carga/vista

23/07/1996, 15:53

Recebimento

19/07/1996, 14:59

Remessa

27/06/1996, 15:21

Ato ordinatório

29/05/1996, 14:37

Remessa

16/05/1996, 15:23

Ato ordinatório

01/06/1995, 13:29

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

26/05/1994, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/1994, 16:12

Documentos

Nenhum documento disponível