Execução Fiscal 0013923-55.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:14

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:17

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:19

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:08

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Publicação

05/09/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:47

Todas as movimentações(170)

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:14

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 14:17

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:29

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:08

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:16

Publicação

05/09/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 23:05

Documento (Certidão)

14/07/2022, 23:02

Ato ordinatório

14/07/2022, 23:02

Decurso de Prazo

23/10/2021, 02:06

Decurso de Prazo

19/10/2021, 02:17

Publicação

01/09/2021, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 23:52

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:25

Provisório

06/04/2018, 11:33

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 09:57

Recebimento

14/11/2016, 09:25

Recebimento

14/11/2016, 09:25

Provisório

15/05/2012, 13:55

Recebimento

15/05/2012, 13:50

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 10:48

Intimação

28/09/2011, 17:00

Mero expediente

28/09/2011, 16:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:19

Por decisão judicial

14/06/2010, 13:20

Mero expediente

14/06/2010, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2010, 15:55

Recebimento

11/05/2010, 14:00

Recebimento

11/05/2010, 13:56

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 17:17

Intimação

29/03/2010, 14:16

Recebimento

26/03/2010, 17:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2010, 17:04

Mandado

31/08/2009, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2009, 13:06

Mandado

10/06/2009, 14:09

Recebimento

09/06/2009, 15:42

Mandado

05/08/2008, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2008, 12:17

Recebimento

13/06/2008, 16:38

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 16:38

Recebimento

15/05/2008, 17:25

Remessa (outros motivos)

18/03/2008, 17:09

Ato ordinatório

18/03/2008, 16:59

Mandado

16/01/2008, 15:18

Recebimento

16/01/2008, 15:18

Remessa

10/01/2008, 17:17

Remessa

08/10/2007, 09:58

Ato ordinatório

04/09/2007, 14:30

Mero expediente

04/09/2007, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 15:40

Recebimento

15/08/2007, 14:46

Recebimento

02/07/2007, 16:39

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 10:52

Ato ordinatório

27/04/2007, 14:28

Mero expediente

27/04/2007, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/04/2007, 14:27

Por decisão judicial

13/02/2007, 15:10

Recebimento

12/02/2007, 18:33

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 10:48

Ato ordinatório

15/12/2006, 11:06

Mero expediente

15/12/2006, 11:05

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 14:58

Recebimento

07/12/2006, 11:03

Entrega em carga/vista

07/11/2006, 11:51

Mero expediente

01/11/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2006, 18:30

Mandado

09/03/2006, 16:46

Mero expediente

08/03/2006, 18:37

Conclusão (para decisão)

20/02/2006, 09:57

Recebimento

20/10/2005, 17:20

Recebimento

30/09/2005, 11:45

Entrega em carga/vista

26/07/2005, 08:31

Recebimento

19/07/2005, 15:11

Mandado

08/06/2005, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2005, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2005, 13:19

Mandado

29/03/2005, 13:59

Mero expediente

29/03/2005, 13:59

Conclusão (para despacho)

29/03/2005, 13:59

Recebimento

02/03/2005, 10:17

Entrega em carga/vista

15/02/2005, 10:55

Recebimento

14/02/2005, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2005, 16:39

Mandado

30/09/2004, 16:54

Citação

15/09/2004, 11:34

Citação

24/05/2004, 12:48

Mero expediente

24/05/2004, 12:48

Conclusão (para despacho)

20/05/2004, 15:59

Recebimento

14/05/2004, 16:55

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 13:08

Recebimento

18/11/2003, 13:08

Recebimento

18/11/2003, 08:24

Entrega em carga/vista

27/05/2003, 10:50

Provisório

05/09/2001, 15:06

Mero expediente

05/09/2001, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 15:06

Recebimento

30/08/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 18:17

Intimação

14/03/2001, 16:17

Mero expediente

14/03/2001, 16:17

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 14:41

Recebimento

01/03/2001, 14:25

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 16:58

Mero expediente

23/02/2000, 15:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 16:42

Por decisão judicial

02/09/1999, 13:47

Recebimento

06/07/1999, 18:14

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 15:39

Intimação

30/06/1999, 14:58

Mero expediente

29/06/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 13:23

Recebimento

24/05/1999, 13:05

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 15:41

Intimação

07/04/1999, 13:19

Mero expediente

06/04/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/04/1999, 13:53

Por decisão judicial

17/11/1998, 14:13

Recebimento

11/11/1998, 18:09

Entrega em carga/vista

07/08/1998, 11:11

Intimação

31/07/1998, 16:32

Mero expediente

30/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1998, 16:02

Recebimento

02/07/1998, 10:44

Entrega em carga/vista

01/06/1998, 14:45

Intimação

01/06/1998, 14:02

Por decisão judicial

16/12/1997, 15:35

Mero expediente

15/12/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/12/1997, 16:47

Recebimento

02/12/1997, 14:10

Entrega em carga/vista

07/11/1997, 12:33

Intimação

05/11/1997, 12:57

Citação

09/09/1997, 10:50

Citação

29/07/1997, 16:35

Mero expediente

29/07/1997, 13:40

Conclusão (para despacho)

28/07/1997, 13:20

Recebimento

22/07/1997, 13:25

Entrega em carga/vista

11/07/1997, 15:30

Intimação

11/07/1997, 11:35

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/1997, 08:26

Mandado

11/06/1997, 09:56

Ato ordinatório

10/06/1997, 17:43

Ato ordinatório

08/04/1997, 17:40

Ato ordinatório

11/11/1996, 15:43

Citação

25/10/1996, 16:34

Ato ordinatório

14/10/1996, 15:57

Ato ordinatório

08/10/1996, 17:20

Mero expediente

30/09/1996, 18:13

Documento (Outros documentos)

26/09/1996, 16:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1996, 15:41

Entrega em carga/vista

17/09/1996, 17:26

Citação

09/08/1996, 18:33

Ato ordinatório

08/08/1996, 12:34

Conclusão (para despacho)

02/08/1996, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/1996, 16:03