Execução Fiscal 0003503-42.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2023, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/10/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

12/10/2023, 19:05

Reativação

12/10/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:53

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:36

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:13

Provisório

15/10/2022, 23:37

Publicação

05/09/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:46

Documento (Certidão)

01/09/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:25

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:14

Todas as movimentações(43)

Definitivo

15/10/2023, 17:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/10/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

12/10/2023, 19:05

Reativação

12/10/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:53

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:36

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:13

Provisório

15/10/2022, 23:37

Publicação

05/09/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:46

Documento (Certidão)

01/09/2022, 15:58

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:25

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 13:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2021, 14:32

Ato ordinatório

27/09/2021, 12:20

Provisório

09/03/2021, 14:24

Por decisão judicial

11/01/2017, 11:41

Recebimento

11/01/2017, 10:39

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 10:10

Intimação

09/12/2016, 15:27

Mero expediente

09/12/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 09:10

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 09:10

Recebimento

28/11/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

24/10/2016, 09:10

Intimação

21/10/2016, 14:33

Intimação

15/09/2016, 19:10

Recebimento

15/09/2016, 19:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2016, 19:10

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2016, 11:13

Mandado

13/07/2016, 15:20

Citação

13/07/2016, 15:20

Citação

02/06/2016, 10:32

Citação

01/04/2016, 14:58

Mero expediente

31/03/2016, 14:58

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 17:15

Recebimento

07/03/2016, 17:15

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 15:47

Protocolo de Petição

03/03/2016, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2016, 11:24

Documentos

Nenhum documento disponível