Execução Fiscal 0002192-58.2008.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

JOSE DE MAR GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:14

Definitivo

18/10/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:20

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 07:53

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 11:43

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:17

Documento (Certidão)

01/03/2023, 15:55

Mero expediente

01/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:49

Reativação

01/03/2023, 13:49

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:45

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/11/2023, 15:14

Definitivo

18/10/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:20

Decurso de Prazo

08/08/2023, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 07:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/06/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 11:43

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:17

Documento (Certidão)

01/03/2023, 15:55

Mero expediente

01/03/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 13:49

Reativação

01/03/2023, 13:49

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:20

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:45

Publicação

05/09/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002192-58.2008.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA FERREIRA DE LIMA - TO949 POLO PASSIVO:JOSE DE MAR GOMES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE MAR GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Provisório

01/09/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:25

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2022, 10:08

Ato ordinatório

29/08/2022, 08:42

Provisório

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 10:29

Provisório

05/05/2014, 17:13

Recebimento

28/03/2014, 16:41

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 11:26

Intimação

24/02/2014, 09:55

Outras Decisões

24/02/2014, 09:55

Conclusão (para decisão)

17/02/2014, 18:12

Documento (Outros documentos)

11/02/2014, 13:55

Recebimento

07/02/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 10:15

Intimação

20/12/2013, 14:35

Recebimento

20/12/2013, 14:35

Ato ordinatório

20/12/2013, 14:35

Por decisão judicial

13/07/2012, 17:30

Recebimento

11/05/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 11:49

Intimação

02/04/2012, 16:50

Ato ordinatório

02/04/2012, 14:32

deferimento

24/01/2012, 10:13

Outras Decisões

24/01/2012, 10:11

Conclusão (para decisão)

23/01/2012, 11:44

Recebimento

01/12/2011, 17:30

Recebimento

04/11/2011, 17:21

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 11:49

Intimação

15/08/2011, 17:21

Recebimento

15/08/2011, 16:48

Ato ordinatório

15/08/2011, 16:28

Por decisão judicial

04/12/2009, 15:38

Recebimento

03/11/2009, 18:02

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 16:33

Intimação

26/09/2009, 16:39

Mero expediente

26/09/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 17:42

Recebimento

15/07/2009, 12:58

Recebimento

29/06/2009, 16:06

Entrega em carga/vista

26/05/2009, 17:21

Intimação

27/04/2009, 09:08

deferimento

09/03/2009, 10:10

Mero expediente

09/03/2009, 10:09

Conclusão (para despacho)

25/02/2009, 17:09

Recebimento

18/12/2008, 16:44

Recebimento

17/12/2008, 10:55

Entrega em carga/vista

20/11/2008, 17:03

Intimação

24/10/2008, 14:05

Recebimento

24/10/2008, 14:04

Citação

24/10/2008, 14:03

Citação

13/08/2008, 18:10

Citação

16/06/2008, 15:41

Citação

28/05/2008, 13:49

Mero expediente

28/05/2008, 13:45

Conclusão (para despacho)

27/05/2008, 19:20

Recebimento

27/05/2008, 19:20

Remessa (outros motivos)

14/05/2008, 12:19

Protocolo de Petição

14/05/2008, 12:19

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2008, 17:30