Execução Fiscal 0002772-40.2016.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Santarém

Partes do Processo

JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:16

Definitivo

29/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 16:41

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:53

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 13:40

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002772-40.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. MILEO DE OLIVEIRA JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 15:16

Definitivo

29/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 16:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:53

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:29

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 13:40

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002772-40.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. MILEO DE OLIVEIRA JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002772-40.2016.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. MILEO DE OLIVEIRA JOSE ALBERTO MILEO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:01

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:01

Ato ordinatório

01/09/2022, 13:58

Por decisão judicial

08/06/2017, 05:28

Outras Decisões

05/06/2017, 05:28

Conclusão (para decisão)

02/06/2017, 11:45

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 08:19

Recebimento

14/03/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 10:21

Intimação

03/02/2017, 06:42

Citação

19/01/2017, 11:55

Citação

23/11/2016, 10:09

Citação

11/11/2016, 11:23

Outras Decisões

12/09/2016, 17:11

Conclusão (para decisão)

02/09/2016, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2016, 15:56