Execução Fiscal 0003449-15.2007.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RUBENS CESAR DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2026, 10:58

Documento (Certidão)

31/07/2026, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2026, 10:58

Conclusão (para julgamento)

23/07/2026, 08:22

Decurso de Prazo

23/07/2026, 00:07

Documento (Certidão)

18/06/2026, 11:37

Ato ordinatório

18/06/2026, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2026, 16:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:11

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 08:41

Por decisão judicial

09/09/2022, 12:28

Publicação

05/09/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Todas as movimentações(48)

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2026, 10:58

Documento (Certidão)

31/07/2026, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/07/2026, 10:58

Conclusão (para julgamento)

23/07/2026, 08:22

Decurso de Prazo

23/07/2026, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/06/2026, 11:37

Ato ordinatório

18/06/2026, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2026, 16:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:11

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:37

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 08:41

Por decisão judicial

09/09/2022, 12:28

Publicação

05/09/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003449-15.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO CARLOS NUNES DE ALMEIDA - BA5815 POLO PASSIVO:RUBENS CESAR DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS CESAR DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 1 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

02/09/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2022, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:31

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:31

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 14:31

Ato ordinatório

01/09/2022, 14:21

Provisório

17/02/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

17/02/2014, 07:00

Por decisão judicial

05/02/2010, 19:25

Intimação

28/05/2009, 11:16

Intimação

03/03/2009, 17:20

Intimação

06/11/2008, 10:52

Por decisão judicial

06/11/2008, 10:52

Recebimento

06/11/2008, 10:52

Julgamento em Diligência

05/11/2008, 19:23

Conclusão (para julgamento)

03/11/2008, 18:34

Ato ordinatório

03/11/2008, 18:33

Intimação

04/09/2008, 11:17

Intimação

31/07/2008, 15:14

Intimação

28/05/2008, 12:48

Recebimento

20/05/2008, 18:27

Mero expediente

19/05/2008, 18:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2008, 15:47

Intimação

23/01/2008, 11:46

Intimação

26/11/2007, 09:56

Recebimento

23/11/2007, 09:55

Mero expediente

22/11/2007, 09:55

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 15:30

Recebimento

02/08/2007, 10:29

Remessa (outros motivos)

02/08/2007, 09:31

Protocolo de Petição

02/08/2007, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2007, 13:10